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Mostrando postagens de Novembro, 2016

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Um estudo em Rosa - fundamento jurídio

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Não é o foco desse blog discutir filmes, no entanto o "Estudo em Rosa" nos traz um questionamento que me parece pertinente. Em determinado ponto do filme o taxista alega que não poderá ser condenado pelos assassinatos visto que todas as vítimas se suicidaram.

Não conheço a legislação inglesa, no entanto creio que pela tupiniquim exista a possibilidade de condenação. Veja, em nenhum momento o assassino disse que questionaria o fato de ele as pessoas ao suicídio, então vamos considerar que não teremos que provar sua participação, nos atendo apenas a analise a possibilidade de condenação pelo fato em si.

Se por um lado ele seria condenado com certa facilidade por ameaça, o seria como mandante, co-autor, ou até autor do homicídio qualificado?

Agradeço os comentários, no entanto peço que apenas o façam com embasamento jurídico.

A tese do professor do Seminário Arquidiocesano da Paraíba.

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A verdade nunca foi fácil de ser encontrada, mas ultimamente tenho me surpreendido com os absurdos que tenho visto.

O site acadêmico coopex.fiponline.edu.br o professor Antônio Carlos Costa Moreira da Silva hospeda sua tese de doutorado onde ele declara ainda no rodapé da primeira página ser da disciplina de Sociologia no Curso Intensivo de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA): http://coopex.fiponline.edu.br/pdf/cliente=3-2447d6ff133a5038079b6b36cd39e1b4.pdf
Se bem que não consegui encontrar o nome do doutorando na listagem de aprovados:
http://www.derecho.uba.ar/academica/posgrados/doc_tesis_aprobadas_tabla.php
Tão pouco encontrei a disciplina de Sociologia dentro da grade da UPA: http://www.derecho.uba.ar/academica/posgrados/doc_areas.php
Antônio Carlos Costa Moreira da Silva tem segundo o site acadêmico escavador um currículo invejável: http://www.escavador.com/sobre/7013880/antonio-carlos-costa-moreira-da-silva

E aí é que vem o problema...
Ao ler…

Mão pra trás e coco baixo, o X vai prá mão dos funça.

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São 25 milhões de opiniões sobre o melhor sistema de reeducação para os menores infratores no Brasil (sem contar as opiniões dos estrangeiros). Não há um consenso sobre o tema e assim, as propostas dos nacionais-populistas tem uma larga avenida livre para avançar.

Entre os anos de 2004 à 2008 consolidou-se o poder do PCC dentro dos presídios e das instituições que cuidam de dependentes químicos e de menores infratores, assumindo o controle com a conivência do governo e dos funcionários do sistema que não conseguiram se opor.

A sociedade passou por um período de valorização das liberdades pessoais e diminuição do poder do estado e de seus agentes, mas essa tendência está perdendo força: Obama foi substituído por Trump e dentro da União Europeia é cada vez maior o poder dos nacionais-populistas.

A fuga dos menores da Fundação Casa de Sorocaba após agredirem funcionários é um sinal que o acordo tácito entre o estado constituído e o PCC está chegando a um ponto de ruptura. As regras d…