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Obra gratuita sobre o Sistema Carcerário e Penal


Já defini uma de minhas metas para o ano que vem: parar de ler João Pereira Coutinho.

Esse português vive me obrigando a citá-lo aqui e isso já está me enchendo. Esta semana, ele publicou na Folha uma crônica intitulada Quando foi que os nossos supermercados se transformaram em farmácias?

Nela, Coutinho afirma que comprar é coisa de classe média arrivista. Eu diria mais: é coisa de pobre mesmo. O chique é não comprar ou comprar aquilo que não se vê; o chique mesmo é não ficar ostentando, então decidi que vou andar mais a pé, deixando meu velho fusca parado no mecânico, pelo menos até o próximo pagamento.

Bem, mas não estou aqui para falar sobre ele ou sobre o que ele escreveu; quem quiser saber sobre o assunto, que vá lá e leia a crônica.

Hoje trago uma indicação de leitura para quem quer uma obra com informações sobre a história e os vários modelos de sistemas carcerários e penais, assim como as teorias que os regem, recheada de exemplos reais, além de um capítulo reservado exclusivamente para a análise do Primeiro Comando da Capital PCC 1533.

É pouco? Não. São quase 500 páginas bem redigidas, tudo colocado de maneira bem didática, mas não é algo para qualquer membro da classe média arrivista ou para qualquer pobre acessar. O conteúdo é destinado apenas às pessoas realmente chiques, pois é gratuito.

La Función Resocializadora en la Fase de Ejecución de la Pena Privativa de Liberdad en el Derecho Brasileño: Una Relectura a Partir del Paradigma de la Ciudadanía, de Pedro Marcondes, é um trabalho acadêmico apresentado à Universidade de Salamanca, portanto, em espanhol, mas que pode complementar, com louvor, muitos livros comprados em português.

Agora, se alguém ainda quiser ostentar, lembro-lhes que sou parceiro da Amazon e disponho ao lado algumas indicações de livros que podem ser comprados.

Em seu estudo, Pedro Marcondes analisa a fundo o sistema carcerário brasileiro e propõe a construção de um modelo de ressocialização penal aplicável ao ambiente democrático do Brasil. Evitando defender a implantação de um sistema utópico e se baseando em exemplos já aplicados na Espanha, o autor não deixa de reconhecer que o agressor, por ser uma pessoa perigosa, deve ser tratado por meio da coerção.

Mesmo entendendo que todos somos pecadores e que um mundo perfeito e justo não existe, Marcondes faz uma crítica aos críticos da ressocialização, ao mesmo tempo que não perdoa aqueles que querem eliminar as penas, substituindo-as por medidas reducionistas, muitas vezes sustentadas por uma visão de direitos humanos sem base na realidade.

O trabalho de Marcondes é bem abrangente, porém, não se aprofunda muito no que tange ao Primeiro Comando da Capital, apresentando conteúdo que, acredito, é de conhecimento de todos. O que estranhei no estudo foi o fato de o autor, que analisa o sistema brasileiro, e não exclusivamente o paulista, não ter sequer citado as dezenas de outras facções, exceto, de passagem, o Comando Vermelho CV.

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