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O PCC e Moisés e a solução do problema carcerário
Mil à esquerda e dez mil à direita ― ou quase
Muitas coisas os integrantes do Primeiro Comando da Capital e os homens da polícia e os agentes penitenciários (ASPens ou ASPs) têm em comum, e uma delas é a citação constante em suas redes sociais do Salmo 91:7:
“Caiam mil homens à tua esquerda e dez mil à tua direita, tu não serás atingido.”
No entanto, caíram no meu colo dois artigos, um do Ponte Jornalismo, ”Pastoral Carcerária Nacional denuncia tortura em presídio de Anápolis (GO)”, e outro do Canal Ciências Criminais, “Os efeitos da prisionização nos agentes penitenciários” ― não resisti, voltei.
Prisioneiros Vs Carcereiros
Moisés matou um carcereiro que torturava um preso, e assim começou o Êxodo do povo de Israel, que culminou na construção de nossa base cultural e religiosa ― faz tempo, mas o caso ficou muito conhecido:“Ele foi ter com os seus irmãos e começou a dar-se conta das terríveis condições em que viviam, certa vez viu mesmo um dos guardas a bater num dos seus irmãos! Não se conteve. Olhou dum lado e doutro para se certificar de que ninguém mais o via, matou-o…”O Ponte Jornalismo levantou a questão da tortura nos presídios, mas foi o pesquisador Pedro Magalhães Ganem quem me chamou a atenção para o fato de que os carcereiros também são tão vítimas desse processo tanto quanto os encarcerados.
Creio que você, ao ouvir a história de Moisés, possivelmente o apoiou, mas posso estar errado ― tente se lembrar o que você pensou na época que ficou sabendo do caso.
De fato ninguém, nem eu, nem você, derramamos lágrimas para o agente morto por Moisés. Repare: você que já ouviu falar da história com certeza não se lembra e nunca se indagou qual era o nome do carcereiro assassinado no Egito.
Ninguém está nem aí para com os carcereiros
“Então um dos detentos que parecia um líder disse que precisava de dois reféns para ir com ele até a muralha do pátio. Era ali, na frente de todo mundo, que eles costumavam matar os reféns. Como na época do Exército eu havia tido aulas de prisioneiro de guerra, com porrada, tapa na cara etc., concluí que poderia estar mais preparado do que os outros para ir, então eu acenei com a cabeça para um colega que achei que tinha mais frieza e nós dois dissemos que iríamos.”Não, provavelmente você não se lembra de Diorgeres de Assis Victorio, assim como não se lembra do nome do carcereiro egípcio que foi morto, mas se lembra de ter ouvido falar de Moisés, assim como ouviu falar de Marcola, Gegê do Mangue, entre tantos outros.
Não se culpe, afinal não faz nenhuma diferença o nome daqueles que vão morrer, "Ave, Imperator, morituri te salutant". A democracia e a tecnologia, no entanto, tiraram os cristãos de dentro das sangrentas arenas dos circos romanos para os sofás em frente das TVs.
Você talvez tenha visto Diorgeres de Assis Victorio pela televisão, tenha ficado torcendo por seu fim ou por sua salvação, mas, independente do resultado, seu nome seria esquecido, assim como foi o do agente penitenciário morto por Moisés.
Em briga de lobos, ovelha não palpita, ou palpita?
Assim como no passado, hoje, o tratamento dado aos presos é violento, qualquer um que passou pelo Sistema Prisional pode te dizer isso, no entanto é impossível se provar as barbaridades que acontecem do lado de dentro das muralhas.“Os presos e os membros da Carcerária têm medo de represália [mas] temos relatos em Goiás [de] tortura, ausência de direitos e outras violências, [...] os apenados estão sendo submetidos a tratamentos humilhantes de forma consciente, os presos são machucados e possuem dedos quebrados.”As poucas vezes que inquéritos foram abertos e chegaram à conclusão com a punição dos agentes foram aquelas que os próprios envolvidos filmaram o ocorrido, assim como acontece com os integrantes do Primeiro Comando da Capital que caem após filmarem suas execuções.
Os defensores dos manos, como são chamados pelos “cidadãos de bem”, cristãos, que defendem o cumprimento da lei e da ordem, acreditam que a violência cometida pelos agentes policiais e carcerários é justificada, mas será mesmo?
O sistema prisional brasileiro, assim como a segurança pública, não pode prescindir da tortura e do uso ilegal da força, que a máquina de Justiça tolera, pois foi criada para fazer com que esses abusos não suportem um processo formal.
As ovelhas podem balar, mas os ASPens que caminham desarmados entre os lobos querem sobreviver, e não o conseguirão seguindo regras desenvolvidas em gabinetes para serem aplicadas em penitenciárias deterioradas, inseguras e insalubres.
Melhoria das condições do cárcere já!
Não, não sou eu, um PCC ou um defensor dos Direitos Humanos que faz ecoar esse brado, é ninguém mais e ninguém menos que Pedro, o pesquisador do site Canal Ciências Criminais:“Diante desse prisma fica ainda mais evidente que é essencial buscar melhorias em todos os aspectos, garantindo direitos e assegurando o cumprimento do que estabelecido na lei.
Infelizmente, quando surge esse assunto, as pessoas logo tratam de associá-lo à busca pela garantia dos direitos apenas de quem está detido, naquilo que elas erroneamente denominam “defesa de bandido”.
Pare pra pensar: se o lugar é insalubre, mal iluminado, pouco ventilado, inóspito, […] não é somente para quem está preso, mas também para quem trabalha o dia inteiro lá.
Já parou para pensar como deve ser difícil trabalhar lá dentro? Como deve ser complicado compartilhar dessas precárias estruturas com as pessoas que estão presas?
Vivenciar todas as violações de direitos (deles próprios e dos detentos) é uma das causas desses trabalhadores serem acometidos das mais variadas doenças psíquicas.”
O fenômeno da prisionização ― a vida como ela é
Pedro nos lembra que dentro do sistema carcerário existem vários tipos de presos, os apenados, os funcionários e todos aqueles que por um motivo ou por outro têm que ingressar nesse sistema que mata e tortura ― a todos, indistintamente, e aos poucos.Você de certo se lembra que o povo hebreu enviado para o cativeiro voltava fortalecido e dominando novas tecnologias e ideologias. Foi assim que se desenvolveu o monoteísmo, o idioma, os sistemas de governo, justiça e administração militar.
Você de certo também se lembra que aqui no Brasil os criminosos comuns foram colocados juntos com os prisioneiros políticos e distribuídos por todo o país. Foi assim que desenvolveram sua cultura, o Estatuto do PCC, os Tribunais do Crime e a sua base nacional.
“Caiam mil homens à tua esquerda e dez mil à tua direita, tu não serás atingido.”
Qual é a solução para nosso problema carcerário?
Os carneiros balem às vezes pedindo a privatização do sistema prisional e a maior liberdade para os presos, também pela estatização e pelo enrijecimento no tratamentos dos detentos ― soluções fáceis para um problema complexo.Moisés não colocou os pés na Terra Prometida, e não seremos eu ou você que chegaremos lá, mas podemos, sim, balir e opinar como os agentes públicos e os presos devem se comportar.
Crucifiquemos ora os ASPens, ora os presos, mas deixemos para lá a estrutura social e econômica criada em torno do cárcere, pois ela não deve ser tocada, afinal daria um trabalho danado ― deixemos como está para ver como é que fica.
Marcola do PCC e o mito de Frankenstein
Afinal quem seria o monstro? A criatura ou seu criador?
“Presos semi-alfabetizados montando uma organização criminosa kkk”
Em uma das vezes que fui prestar depoimento na delegacia, até o inquiridor batia na tecla que um grupo de semi-alfabetos era incapaz de gerir uma facção ― então tá! Se eles diziam isso, quem seria eu para contrariar?
Agora que imprensa, delegados, promotores de Justiça e juízes tratam o PCC como crime organizado, creio que me deixarão em paz, parei de receber os “kkks”, então o próximo passo é falar sobre o Mito de Frankenstein.
Na história de Mary Shelley, o doutor Victor Frankenstein coloca-se no lugar de Deus e decide criar um ser, formado essencialmente de partes de cadáveres. O resultado da empreitada é uma criatura de aparência horrível.
Ao deparar-se com sua criação, o doutor a abandona à própria sorte. Rejeitada, a criatura adentra, então, em um curso de caos e destruição. Essa história, que completa duzentos anos este ano.
Na nossa história, o Estado Constituído e a imprensa criaram e mantêm viva a imagem de um demônio folclórico chamado Primeiro Comando da Capital, só que esse ser ganhou vida e seus criadores tem agora que conviver com sua criatura, senão submeter-se a ela.
O darwinismo e a seleção natural das espécies
O sistema carcerário, da maneira como foi montado, possibilita aos presos tempo e ambiente propícios para a seleção natural dos mais fortes ― se você faltou à aula sobre Charles Darwin e Alfred Wallace, não tem problema, deixo aqui o link:
A questão puramente semântica, é sobre se o Primeiro Comando da Capital é um grupo formado por bandidos semi-alfabetizados, ou uma facção criminosa, ou uma organização que age dentro e fora dos presídios, ou um cartel internacional, ou nada disso.
O que vale para a imprensa é a venda dos artigos, já para os representantes do Estado é mostrar cabeças rolando na guilhotina ― e se for a cabeça de um rei do tráfico, o sucesso da execução pública será maior que a de um bandido semi-analfabeto.
O PCC e pastor Lyman Beecher de Connecticut
Eurico fez um comentário em um artigo deste site no Grupo do Facebook “Discutindo Segurança Pública” que me levou a pesquisar sobre as razões que levaram Lincoln Gakiya e seus colegas do MP-SP entre outras autoridades a demonizar o PCC:
“Conversa do Emê Pê, pura autopropaganda [...] querem se mostrar para o próximo governo, para permanecer na elite dos poderes. Muito fácil, requisitar, por as mãos na massa, somente diante dos holofotes. Já não enganam mais ninguém...”
Michael Woodiwiss, em seu artigo Organized Evil and the Atlantic Alliance: Moral Panics and the Rhetoric of Organized Crime Policing in America and Britain, publicado na The British Journal of Criminology, explica-nos a criação do que ele intitula de demônios folclóricos. E foi lendo seu trabalho que tive o prazer de conhecer o reverendo Lyman Beecher:
As pessoas estão mudando, estamos nos tornando um outro povo. As pessoas que antes não roubavam por vergonha, agora não estão nem aí, ostentavam seu desprezo pela lei. Se não agirmos rapidamente, a sociedade sucumbiria aos traficantes de drogas.Lyman disse algo assim em 1812. Bastou substituir “vendedores de rum” por “traficantes de drogas” para que parecesse que isso foi escrito hoje ― os discursos dos caçadores dos demônios folclóricos não mudaram em dois séculos de história.
A causa da criminalidade urbana
Podemos apontar como causa do aumento da criminalidade tanto o Regime Militar de 1964 quanto a Constituição Cidadã de 1988 ― a criminalidade explodiu durante os governos militares, mas a sensação de insegurança só aumentou após a redemocratização.
Ambas as afirmações seriam falaciosas: a criminalidade aumentou com o inchaço das cidades devido ao êxodo rural, e a insegurança veio com o acesso às notícias antes manipuladas.
Assim como, no passado, fez o pastor Lyman, as autoridades e a imprensa apresentaram as hordas de pobres urbanos e vendedores de bebidas como causadores da criminalidade, papel atribuído hoje à facção PCC e aos traficantes de drogas.
O demônio não é a causa, e, sim, o sintoma da doença
Lyman começou em 1812 a caça aos misteriosos ruff-scruffs, seres demoníacos que ameaçavam a sociedade, inimigos estranhos e nebulosos, “demônios folclóricos” que podiam atacar e destruir toda a sociedade.
Precisávamos criar por aqui algo parecido, os nossos ruff-scruffs, mas a sociedade brasileira não se assustava mais com os homens-do-saco ou com as loiras-do-banheiro.
Mostrava-se necessária a existência de alguém ou algo que pudesse ser demonizado e que tivesse se atrevido a exercer funções do Estado:
“O sistema político deixou muitas pessoas em estado de abandono, então elas tiveram que criar alguma solução. A regulação do PCC é o principal fator sobre a vida e a morte em São Paulo. O PCC é produto, produtor e regulador da violência”A destruição da facção, sem que em paralelo se combatam as causas sociais que permitiram sua ascensão, terá tanta possibilidade de êxito quanto as ações de Lyman contra a venda de bebidas alcoólicas e a prostituição, há dois séculos.
O PCC é uma organização tão grande que, se você tentar eliminá-lo, você criará uma enorme quantidade de violência.O crime desorganizado causa mais mortes nas periferias e entre policiais do que o crime organizado ― mas isso não é problema nosso, pobre tem de monte para morrer, e se um policial for morto é só contratar outro no lugar.
Papai resolve tudo, federalizar para ser feliz
Michael, em seu trabalho, conta-nos que uma das características da demonização é o clamor para que o Governo Federal assuma as rédeas do controle social, seja por meio da formulação de leis nacionais ou do controle direto das ações.
O pesquisador cita dezenas de exemplos na América e na Europa, no entanto, aqui mesmo no Brasil, vemos esse fenômeno se repetir.
Você já deve ter ouvido críticas ao fato de o Governo do Estado de São Paulo não entregar os condenados às prisões federais. Nome bonito, “PRISÃO DE SEGURANÇA MÁXIMA FEDERAL”, mas sempre tem o mas…
Foi dentro de uma máxima federal que se articulou a ação do Primeiro Comando da Capital, na Rocinha, no Rio de Janeiro, e...
Foi graças à federalização dos presos paulistas que a facção 1533 se espalhou com êxito por todo o país, e ninguém vai me convencer que o Governo Federal tem alguém que entende tão bem o PCC quanto Lincoln e seus colegas do MP-SP.
Aqueles que têm carência da autoridade paterna, assim como Lyman tinha, clamaram pela intervenção federal na Segurança Pública e pelo envio da Força Nacional para o estado do Ceará. Pois bem, seus sonhos foram realizados ― só que não.
A história como repetição cíclica
Eu e você sabemos que o mundo segue uma linha contínua: passado, presente e futuro, mas talvez isso seja apenas uma mentira construída por nossa formação judaico-cristã. Aqueles que foram criados sob a cultura hindú crêem que tudo no universo é cíclico.
Michael me lembrou essa diferença quando contou a história do Comitê Kefauver, e não há possibilidade de não associar a descrição do que aconteceu em 1950 com o que acontece hoje. Se há um ciclo histórico a ser repetido, estamos passando por ele.
Leia a descrição que Michael faz do caso do comitê americano e verá que cada linha pode ser utilizada para descrever com perfeição a caça aos PCCs, orquestrada na nossa contemporaneidade:
O governo federal estaria cada vez mais comprometido com o policiamento de mercados ilegais ― uma tarefa que estava provando estar além da capacidade das administrações locais.
Marcola, Frank Costello e o Mito de Frankenstein
Frank Costello foi elevado pelas autoridades como sendo o “o líder mais influente do submundo”. Ele declarou: “não operava em lugar algum, não era convidado”, e mesmo negando liderar a organização criminosa, passou a ser visto como seu líder.
Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, foi elevado pelas autoridades como sendo o “líder máximo do PCC”. Ele declara que nem pertence à facção, e mesmo negando liderar a organização criminosa, passou a ser visto como seu líder.
A facção Primeiro Comando da Capital surgiu para suprir demandas de grupos sociais abandonados pelo Estado à sua própria sorte. No entanto, foi demonizada para suprir o Estado de grupos sociais que pudessem ser culpabilizados pela falência da Segurança Pública.
Um líder assumiu o Primeiro Comando da Capital, e o Estado, para conquistar a atenção dos holofotes para sua guilhotina, o demonizou ― só lamento, agora o criador deve conviver com sua criatura, senão submeter-se a ela.
Se eu colocasse essa manchete estava preso
→Isto É → Vicente Vilardaga e Fernando Lavieri
→ São Paulo
→ Organização Criminosa
No dia seguinte que eu postasse um artigo com essa chamada seria levado para prestar depoimento e responder por apologia ao crime, então é melhor lerem a reportagem na fonte (desculpe se me rio: kkkk).
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