Pular para o conteúdo principal

O PCC como fruto das condições carcerárias.


Falar sobre o que ocorre atrás das grades é sempre um desfio, e poucos conseguem de fato retratar o que por lá ocorre sem temer errar ou sofrer represarias. O mundo por trás das muralhas não é assunto para leigos, se bem que todos têm suas opiniões formadas sobre como acha que o Estado deve agir.

Dr. Gerciel Gerson de Lima trata deste assunto com cátedra de quem atuou nove anos no 14º Batalhão da Polícia Militar na cidade de Osasco; primeiramente como segurança nas muralhas do presídio e depois no pelotão de escolta do Fórum. Após deixar os quadros da policia, em 1994, quando foi iniciado o Curso de Direito e, posteriormente, já atuando como advogado na área criminal foi possível de constatar in loco, a situação de calamidade por que passam as instalações e condições carcerárias do estado de São Paulo, além de vivenciar na prática como o Judiciário trata a questão e as normas de exceção não escritas, mas que têm sido aceitas pela prática quando se trata de sistema prisional.

O motivo das revoltas e rebeliões.

Ele começa por nos lembrar que não é de hoje que o sistema carcerário paulista é tido como ultrapassado tanto no aspecto estrutural quanto na política de ressocialização do preso. As constantes violações dos direitos básicos e fundamentais da pessoa humana é motivo de revoltas, rebeliões e manifestações que, na maioria das vezes, são combatidas com métodos e punições violentas. Uma prática classificada por um relatório da ONU – Organização das Nações Unidas – como “tortura sistemática”.

Dr. Gerciel ressalta também que o sistema prisional paulista não é uma exceção, pois no restante do país a situação não é muito diferente. Em alguns estados (entre eles Bahia e Acre) a situação vivida diz respeito a um verdadeiro “caos”, com presos amontoados, tornando, assim, o ambiente propício a proliferação de doenças; em Minas Gerais, por exemplo, vários presos adquiriram escabiose em função da superlotação. Sem espaço suficiente para sequer dormir na “horizontal”, o preso comum, serviçal da cela, dorme muitas vezes em pé, naquilo que os próprios chamam de “dormir no boi”; tal expressão, antiga no meio da população carcerária, remete ao fato de que, ao dormir em posição vertical, o preso amanhece com os pés em forma arredondada pelo inchaço, assemelhando a pata do referido bovino.

O caos e o nascimento do PCC.

Desta forma, Dr. Gerciel associa o caos do sistema prisional com o nascimento da facção criminosa intitulada PCC no interior dos presídios paulistas, sendo que tal surgimento é atribuído exatamente ao histórico desrespeito que se pratica contra o preso, não se observando sequer direitos e princípios consagrados mundialmente, como o da dignidade humana. Segundo ele, esta cultura que marginaliza a população carcerária e não lhe oferece as mínimas condições de ressocialização e posterior inserção no tecido social faz parte de um sistema estruturado com este objetivo.

Em sua tese de mestrado em Direito apresentada na Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP ele faz um pequeno resgate histórico do sistema prisional brasileiro, bem como da legislação pertinente ao assunto. Também expôs as normas que regulamentam os crimes, as prisões e os prisioneiros.
Logo no início do trabalho Dr. Gerciel traça o perfil das chamadas leis “de ocasião” e do regime de exceção a qual é submetido o tratamento da questão penitenciária.

Este texto foi baseado em um trecho da Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, do Dr. Gerciel Gerson de Lima, sob orientação da Professora Doutora Ana Lúcia Sabadell da Silva do Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e da Cidadania em 2009 - SISTEMA PRISIONAL PAULISTA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DO PCC – PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL.

OUTROS TEXTOS DO DR. GERCIEL GERSON DE LIMA NESTE BLOG

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Como se faz para entrar como membro do PCC.

Eu não concordei com o velho François-Marie Arouet ao dizer que se olharmos com os dois olhos, enxergaremos melhor: com um olho veríamos as coisas boas, com o outro as coisas ruins. Por isso, segundo ele, seria importante evitar fechar um para abrir bem o outro. Meu velho François, leia com seus dois olhos bem abertos como se pode ingressar no Primeiro Comando e me diga: onde está o lado bom? Eu só conseguir ver o lado negro, mesmo sem ser caolho, por isso vou lhe contar o caso do irmão Cara de Bola. Ele, que era torre do PCC e responsável pela distribuição das drogas na cidade de Indaiatuba , explicou com detalhes como se ingressa na facção, pois caiu em uma escuta ao ligar para o irmão Boquinha . Foi assim que ficamos sabendo de tudo: Nepotismo O irmão X tornou-se membro da facção por ser irmão de sangue do Tio , ou irmão M , um general na hierarquia do Primeiro Comando da Capital forte em em Indaiatuba, na época. Essa é uma das formas de ingresso: sendo parente de outros

Como se faz para sair do PCC?

Se tá de sacanagem né, você acha que o Primeiro Comando da Capital é putaria? Entra quando quer, sai a hora que quer, de boa? Não é bem assim não, se virou crente e quer tirar a camisa, ou tem alguma coisa com tua família... Vou falar pra você, essas são as perguntas que mais aparecem por aqui, e eu falo para procurar o sintonia e trocar ideia, é assim que se faz. Mas por que não escrevi sobre isso antes? Por que eu fico na minha, só que agora fui cobrado, alguém leu no site do Terra que é putaria e acharam que fui eu: Quando sair, tem que rasgar a camisa e ficar de boa", diz um homem por telefone, após ser retrucado por uma mulher investigada: "Não tem que rasgar a camisa, não; tem que arrancar a cabeça dele" PCC decide permitir que integrantes deixem facção Meu, quem falou essa idiotice foi o site Terra que começa mais ou menos assim: "Pela primeira vez desde que surgiu nas prisões paulistas, no início da década de 1990, a organização criminosa Primeir

Quem são e o que fazem os disciplinas do PCC 1533?

Houve um tempo em que eu acreditava em um mundo ideal, onde a polícia defenderia as pessoas com justiça, mas esse tempo acabou. A pesquisadora Deborah Rio Fromm Tinta  também não acredita que a força policial deva impor pela força sua autoridade… "Logo me dei conta que uma rodinha de disciplinas estava por ali também. Fiquei mais tranquila.  ...  Vários pontos de conflito que emergiram foram apaziguados graças à mediação dos disciplinas." O humorista Márcio Américo, que certa época da vida foi um assíduo frequentador do local concorda: "A polícia e a prefeitura apenas fingem ter controle do local, completamente dominado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), por “propaganda superficial” Deborah Rio, durante o trabalho de campo que fez em 2015 bem na conturbada Cracolândia ela acompanhou de perto a ação dos “disciplinas” do Primeiro Comando da Capital (PCC 1533) que negociaram com traficantes, usuários de drogas, jornalistas, policiais, e autoridades públicas.

Líder do grupo criminoso gaúcho Anti Bala é preso no Paraguai

Tem estados que são zica. Rio de Janeiro talvez seja o pior, mas o Rio Grande do Sul também não é para amadores. O Primeiro Comando da Capital preferiu entrar no sapatinho no estado depois que viu muitos dos seus integrantes morrem por lá. Hoje a estratégia principal da facção paulista é fazer coligações com os criminosos locais — o grupo Anti Bala é uma dessas parcerias . Nego Léo , como é conhecido Leonardo de Souza, foi preso em Pedro Juan Caballero de onde comandava as ações da facção gaúcha em nome do líder do grupo, Nego Jackson , que já estava preso juntamente com toda a cúpula do grupo. Só Nego Léo não tinha perdido a liberdade... agora nem ele. — fonte: UOL Notícias

Estatuto do Primeiro Comando da Capital PCC 1533.

VEJA TAMBÉM O ESTATUTO PCC 1997 Revisto e atualizado em 2017. A Sintonia Final comunica a todos os irmãos que foram feitas algumas mudanças necessárias em nosso Estatuto. O PCC foi fundado em 1993. Comemoramos esta data no dia 31 de agosto de todos os anos, mas 24 anos se passaram e enfrentamos várias guerras, falsos criminosos foram desmascarados, sofremos duros golpes, fomos traídos inúmeras vezes, perdemos vários irmãos, mas graças a nossa união conseguimos superar todos os obstáculos e continuamos crescendo. Nós revolucionamos o crime impondo respeito através da nossa união e força que o certo prevalece acima de tudo com a nossa justiça, nós formamos a lei do crime e que todos nós respeitamos e acatamos por confiar na nossa justiça. Nossa responsabilidade se torna cada vez maior porque somos exemplos a ser seguido. Os tempos mudaram e se fez necessário adequar o Estatuto à realidade em que vivemos hoje, mas não mudaremos de forma alguma nossos princípios básicos e nos