Todos os dias fico em frente à tv durante o jornal. Vejo os descalabros cometidos pelo crime organizado: jovens traficando e matando impunemente; e políticos extorquindo e colocando pacotes de dinheiro no bolso. A cada nova eleição, eu como todos os demais acredito e fico atônito por um tempo: analisando propostas, acompanhando gráficos coloridos e ouvindo músicas empolgantes cujo efeito tem duração certa. Depois esquecemos de tudo e seguimos em frente, até o próximo espetáculo. Qual será o político flagrado? Que traficante será preso? Um espetáculo, um circo, do qual eu não participo. Apenas fico assistindo a tv, pois neste show não há espaço para palhaço, só para fumaça e espelhos…
É assim que me sinto ao ler a tese do Dr. Gerciel Gerson de Lima e vejo assim organização criminosa chamada PCC – Primeiro Comando da Capital como um coadjuvante deste grande espetáculo pirotécnico. Aceito o convite feito no texto pelo Dr. Gerciel e permito acompanhá-lo pelo universo criminológico, onde não existem propostas, gráficos coloridos e cuja musica tem um efeito negro e prolongado.
O advogado vincula o antigo dito popular que diz que a prisão é feita para Preto, Pobre e Puta, os conhecidos três P’s, com outro que sofre igual preconceito por parte da sociedade: Penitenciária, Prisioneiro e Pena.
O circo passou, o show terminou e será que algum de nós acredita de fato que o sistema penitenciário vai mudar seu rumo histórico de profundo descaso e omissão por parte do Estado, ou consolidará ainda mais as “escolas ou faculdades do crime”? Segundo o Dr. Gerciel a problemática que envolve o sistema prisional brasileiro só tende a se agravar, o que é ele demonstra com argumentos e com números.
Apesar de todos os anos a polícia mostrar gráficos coloridos em seus balanços, é clara a situação precária da falta de investimento em prevenção. Aqui em Itu a Secretaria de Segurança do município, assim como o governo estadual o faz, prefere investir parte de sua verba em ações de força cujo resultado chegará certamente às manchetes dos jornais, abandonando as antigas políticas de patrulhamento preventivo e bases comunitárias: haviam quatro bases comunitárias da Guarda Municipal (chamadas sub-sedes) colocadas nos bairros mais problemáticos da cidade, hoje não resta nenhuma, há apenas uma viatura fazendo o patrulhamento comunitário (centro comercial da Vila Nova).
Sendo assim, por uma questão de interesse político – quanto pior melhor – nossos governantes optaram pela repressão em detrimento da prevenção. Dr. Gerciel em seu trabalho estuda a diminuição do Estado social e ressalta: “havendo criticas em qualquer iniciativa de formar-se uma rede de proteção social, promovendo alterações nas legislações que regulam o setor com clara influência de legislações internacionais, voltadas à “criminalização da pobreza” e ao encarceramento em massa.”
O douto advogado criminalista que escreveu aquela tese pondera que o “investimento no social, com raras exceções, nunca foi prioridade por parte de nossos governantes, sendo abordada geralmente quando do discurso em campanhas que visam angariar votos para a ocupação de cargos nos poderes Legislativo e Executivo”. Ele diz ainda que não vai tratar deste assunto, mas eu, palhaço que sou, não agüento e começo a sentir falta do meu remédio: do circo que me mantêm livre deste problema, assistindo minha tv, como se tudo estivesse acontecendo num mundo distante.
Os dois trechos em marrom deste texto foram baseados no conto :
“A Porta” de Mauro Siqueira publicado no site "O Bule".
“A Porta” de Mauro Siqueira publicado no site "O Bule".
Parte deste texto foi baseado em um trecho da Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, do Dr. Gerciel Gerson de Lima, sob orientação da Professora Doutora Ana Lúcia Sabadell da Silva do Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e da Cidadania em 2009 - SISTEMA PRISIONAL PAULISTA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DO PCC – PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL.
