A origem do sistema prisional paulista.


A situação de nosso sistema prisional é caótico, mas o problema se repete em outros países: havendo mais recursos existe mais respeito ao detento e em outras nações, que estão no mesmo patamar de desenvolvimento que o Brasil, a situação é por vezes muito pior. Em seu trabalho sobre o Sistema Prisional, Dr. Gerciel Gerson de Lima explica que “... a realidade atual vivenciada pelos detentos no sistema prisional brasileiro nada mais é que um reflexo concreto de seu passado...”.

O estudioso lembra que o aprisionamento confunde-se com a própria história da humanidade, mas sua finalidade inicial era a de escravizar pessoas e transformá-las em “propriedade” – era o caso dos prisioneiros de guerra: quando não eram mortos eram presos e escravizados.

Até algum tempo atrás, a prisão era apenas uma forma de evitar a fuga de um indivíduo, já que as penas variavam entre a morte, o suplício, a amputação, a perda de bens, ou trabalhos forçados, como é descrito por Loïc Wacquant em sua obra “As prisões da miséria”.

Dr. Gerciel ainda lembra que “o corpo dos supostos transgressores era o objeto principal do castigo, ou melhor, por intermédio da tortura física é que se fazia a 'justiça', sendo 'natural' a cada época a prática de métodos hoje considerados atrozes e desumanos”.

Michel Foucault narra e a pena de Damiens na França de 1.757:

[...] a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris [aonde devia ser] levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras; [em seguida], na dita carroça, na Praça de Grève, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas, e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio , queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzido a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento.

Aqui no Brasil o caso de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, demonstra que crimes políticos também sofriam ásperas penas de tortura intensa e naquele tempo sequer haviam prisões na cidade de São Paulo. Os reclusos ficavam em lugares temporários cedidos pela municipalidade que destinava algum cômodo para manter os criminosos ou transgressores, geralmente: escravos em fuga, índios rebelados, e outros agentes que não cumpriam as normas estabelecidas. Apenas em 1.787 começou a funcionar um edifício apropriado para este fim – o prédio, de dois andares, foi instalado no largo de São Gonçalo Gonçalo, mantendo-se no primeiro andar a cadeia propriamente dita e, no segundo, a Casa de Câmara.

É interessante notar que a sociedade construiu sua primeira cadeia na expectativa de manter sob controle “uma nova geração de agentes sociais sem expectativa de futuro e/ou respaldo governamental, os quais, guardadas as devidas proporções, optavam pela criminalidade como forma de subsistência”, como nos lembra novamente o Dr. Gerciel.
O caótico sistema prisional e a natureza da população encarcerada teriam desta forma explicação em sua origem histórica, que difere apenas parcialmente da realidade vivida em outras nações.
Este texto foi baseado em um trecho da Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, do Dr. Gerciel Gerson de Lima, sob orientação da Professora Doutora Ana Lúcia Sabadell da Silva do Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e da Cidadania em 2009 - SISTEMA PRISIONAL PAULISTA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DO PCC – PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL.

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