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A prisão: do século XVI aos Quaquers americanos.


Alguns estudiosos da História acreditam que a prisão, vista sob uma ótica relativamente moderna, tem sua origem no contexto das prisões eclesiásticas e nas casas se correição. As primeiras dizem respeito a um posicionamento da Igreja Católica no intuito de punir os religiosos que cometiam infrações, enquanto as segundas tiveram seu início a partir da segunda metade do século XVI; na Inglaterra, estas eram então conhecidas como houses of correction e bridewells; tal fenômeno também se deu na Holanda, no mesmo período, cujas denominações eram rasphuis (para homens) e spinhuis (para mulheres).1

A história da criação das houses of corrections guardam certa semelhança com o caso brasileiro, pois surgiram da necessidade de o Estado determinar lugares para a reclusão de agentes que migravam em massa do campo para as regiões metropolitanas. Fato comum ao modo de produção capitalista atual, naquele momento o mercado também não conseguia absorver toda a mão-de-obra originária do feudalismo e, dessa forma, um grande contingente de indivíduos viam-se repentinamente à margem social e, dessa forma, o crime e a mendicância supostamente eram a única via de sobrevivência.2 A comparação com o caso brasileiro também se dá no caso da migração maciça dos estados mais pobres (Norte e Nordeste) para as regiões prósperas (Sul e Sudeste) brasileiras. Marginalizados, eles passavam a habitar cortiços3, promovendo o surgimento de uma nova geração de agentes sociais sem expectativa de futuro e/ou respaldo governamental, os quais, guardadas as devidas proporções, optavam pela criminalidade como forma de subsistência.

Entretanto, a experiência inglesa em muito difere da brasileira, haja vista que, devido ao grande número de mendigos que pediam esmolas no centro de Londres, bem como em função dos ociosos e criminosos de menor periculosidade, o rei autorizou, em 1530, a utilização do castelo de Bridewell para acolhimento de tais indivíduos. A disciplina e o trabalho obrigatório eram as principais características das bridewells e seu resultado prático foi tão surpreendente que, num curto período de tempo, elas foram disseminadas por todo o território inglês, já que os trabalhos forçados e com baixa remuneração, geralmente baseados no ramo têxtil, forneciam retorno financeiro sem ônus ao regime da época.4

No contexto do surgimento dos primeiros sistemas penitenciários, destaca-se que sua origem se deu nos EUA – Estados Unidos da América, especificamente no estado da Filadélfia, num período de transição compreendido entre o final do século XVIII e início do século XIX. Nesse sistema o detento ficava isolado dos demais e a socialização se dava apenas nos momentos em que trabalhava (posteriormente foi adotada a refeição conjunta), sob a vigilância constante dos agentes encarregados de impedir qualquer contato humano entre as pessoas reclusas. A única leitura permitida era a Bíblia Sagrada e este modelo utilizado guardava estreita relação com a filosofia dos Quakers5, religiosos que praticavam o movimento do cristianismo carismático. A ideologia praticada era a de que o isolamento, aliado à leitura da Bíblia, injetava incentivo no que tange ao remorso e ao arrependimento, o que, teoricamente, era a melhor solução para a recuperação do interno que, em determinado ponto de sua vida, “desviou-se” do caminho do bem. Tal pensamento ainda pregava que o isolamento contribuía para evitar as influências maléficas inerentes ao convívio com os demais internos.6

Essa prática, nunca foi adotada no Brasil, haja vista que o sistema é substancialmente oneroso e, tornaria impraticável face ao número elevado de presos que diariamente adentram ao sistema prisional.

Este texto é um trecho da Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, do Dr. Gerciel Gerson de Lima, sob orientação da Professora Doutora Ana Lúcia Sabadell da Silva do Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e da Cidadania em 2009 - SISTEMA PRISIONAL PAULISTA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DO PCC – PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL.
1. CARVALHO FILHO, Luís Francisco. op. cit. p.22.
2. MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica. Rio de Janeiro: Renavan: ICC, 2006. p.34-35.
3. A denominação cortiço já não é mais utilizada na atualidade, mas há alguns anos servia para conceituar habitações coletivas de populações muito pobres. A terminologia mais atual para este substantivo masculino é favela.
4. MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. op. cit. p.36.
5. O que são os quakers. Disponível em: . Acesso em: 18 dez. 2008: um dos movimentos cristãos em que os mesmos acreditam que as formalidades externas e a aceitação de determinadas doutrinas especificas não são um pré requisito para a comunhão de Deus. Qualquer ser humano que tenha o desejo sincero de ouvir a voz de Deus dentro de si será capaz de encontrar a Deus como uma realidade viva e descobrir um significado mais profundo para sua vida. Por esse motivo, os quakers costumam falar do "Deus que há em todos os seres humanos" e da "luz interior". O Culto quaker é uma devoção silenciosa que dura uma hora. Nesse período, uma ou mais de uma pessoa pode ser impelida a dizer algumas palavras, talvez recordar uma passagem da escritura, fazer uma oração em voz alta ou compartilhar sua experiência religiosa com os outros. O amor, segundo os quakers, constitui o principio mais profundo da vida e é relevante em qualquer situação. Um ponto de vista fundamental como esse produz um sentimento de responsabilidade pelo bem estar físico e espiritual dos outros. Isso se expressa em vários tipos de trabalho assistencial, bem como em iniciativasde reformas sociais e compreensão intercultural. Os Quakers tiveram grande responsabilidade na abolição da escravatura nos Estados Unidos no século XIX, assim como na reforma dos presidios. No século XX, envolveram se em trabalhos humanitários durante as duas guerras mundiais e depois, trabalhos que foram reconhecidos quando sua igreja, a Sociedade dos Amigos, recebeu o prêmio nobel da Paz em 1947. Os quaker são sempre pacifistas.
6. CARVALHO FILHO, Luís Francisco. op. cit. p.24-25.
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