"O futebol é o ópio do povo e o narcotráfico da mídia."(Millôr Fernandes)

Primeiro Comando: Volksgeist ou Patologia Social.



Volksgeist é a palavra que afirma que o povo é um ser vivo marcado por forças interiores e silenciosas que segrega uma espécie de consciência popular. Se assim for, o espírito do povo está neste momento com brasa sob seus pés nas periferias das grandes cidades.

Onde adormece o Primeiro Comando da Capital de sua cidade?
Não ele não adormece, só estão a espera para mudar a sociedade.

O PCC 1533 é um grupo de homens perseguido por homens. Cada um de seus soldados, de seus moleques, de suas minas, que foram desprezados fora da comunidade e que para sobreviver seguiram o conselho de Nikos Kazantzákis e se uniram aos gaviões, aos falcões, e aos seres selvagens que lhe deram acolhida.

Herder e Savigny, o Primeiro Comando não é uma “força interior e silenciosa”!

Venham olhar de perto e de dentro, venha sentir o sangue pulsando, os dentes rangendo, e os barulho dos tiros. Não, definitivamente não há nada por aqui de silencioso.

Preferem então olhar estritamente de fora e de longe? Então vão passar ao largo da influência da facção na construção histórica da cidade,e hoje não se pensa a urbanidade de nenhuma grande cidade sem levar em consideração as alterações sociais que o PCC fez no modo de se relacionar das pessoas.

Há quem não tenha consciência disso, estes sim são a “população” que bovinamente pasta, nos alimenta, e nos protege como já foi predito há muito por Étienne de La Boétie em seu “Discurso da Servidão Voluntária”.

O Primeiro Comando da Capital é uma “comunidade” que se opõe a “sociedade”, conforme foi descrito por Émile Durkheim, Ferdinand Tönnies, Georg Simmel e Max Weber.

Mas foi Tönnies quem melhor descreveu as características de uma comunidade: laços de sangue, relações primárias, consenso entre seus membros, e rígido controle social. Não há melhor forma de descrever a facção paulista. Tönnies parece que leu o Estatuto do Primeiro Comando.

Tá, tudo bem, quando ele escreveu “laços de sangue” tinha um entendimento do termo diferente do que temos hoje...

Max Weber nos lembra que as cidades se formaram da mesma forma que o PCC como uma forma dos excluídos amotinados moradores dos burgos medievais fazerem frente ao poder do príncipe ou do bispo formando irmandades (communitas). A base desses amotinados seria o interesse mútuo de proteção e eram garantidos por um juramento (conjuratio), como o batismo feito hoje para que se torne irmão do PCC.

A psicóloga Silvia Ramos garante que a possibilidade da facção manter a ordem é superior ao do Estado de Direito pois ninguém duvida de sua capacidade de ação, ao contrário daquela que as relações secundárias ditadas pela convenção e anonimato. A força da facção é uma característica é típica das comunidades em contraposição com a da sociedade, essa última sim um um ser vivo marcado por forças silenciosas.

Os camponeses que fugiram da miséria e se juntaram nas cidades medievais e posteriormente aqueles que buscavam as periferias dos centros urbanos no início do século XVIII, eram considerados “patologias sociais”. Combatidos e mortos como criminosos, no entanto foram eles que puseram uma pedra na Idade Média e posteriormente forjaram a Era Industrial.

O Primeiro Comando da Capital é assim como eles uma patologia social na visão de muitos, e talvez o seja, mas não é o que pensa Durkheim que afirma que não há como saber quando uma sociedade está no ponto de ruptura e quais serão os atores dessa mudança, e sendo assim não podemos considerar uma relação social normal ou patológica pois são valores pessoais de cada membro da sociedade, que por algum motivo tomam atitudes que consideram que sejam as melhores para sua vida.

Encerramento do histórico do acordo PCC e CV.




O PCC 1533 - Primeiro Comando da Capital soube encerrar com estilo o acordo que mantinha como o Comando Vermelho - CV, mas as relações entre as duas facções já vinha se deteriorando pouco a pouco.

María Martín explicou para o brasil.elpais.com as principais razões desse rompimento foram: a diferença de qualidade no estilo administrativo; a visão global do negócio; e a capacidade de fazer alianças com coerência dentro de todo território nacional.

O Comando Vermelho mantinha em outros estados alianças com outras facções rivais ao Primeiro Comando, participando ou permitindo o assassinato de dezenas de irmãos batizados, como foi o caso relatado pelo brasil.elpais.com no qual a facção amazonense “Família do Norte” comandou o episódio que ficou conhecido como “Fim de Semana Sangrento” onde foram mortas 38 pessoas ligadas ao PCC.

O atraso de pagamentos das drogas e armas fornecidas pelo Primeiro Comando e a busca constante em captar para si os fornecedores primários criavam pontos de atritos constantes, mas o toque final foi a tentativa de encarecer os produtos vindos pela fronteira seca do Paraguai pela região de Pedro Juan Caballero controlada por Jorge Rafaat Toumani.

Foi um espetáculo bem organizado o encerramento do acordo entre as facções e se deu na quarta-feira 15 de Julho de 2016 com uma chuva de tiros que culminaram com a morte de Jorge Rafaat, o último chefe do tráfico da fronteira Brasil-Paraguai que se recusava a correr junto com o PCC.

Alguns questionam se a decisão de Marcola e da Sintonia Geral estaria correta, afinal, por muito tempo CVs e PCCs matavam os ADAs, e agora esses passaram a ser os amigos e os CVs se tornaram os alvos, mas analisando o quadro geral não se pode negar que a falta de profissionalismo e organização do Comando Vermelho não deixou outra saída.

O irmão Fantasma disse que não há nenhuma intenção de se declarar uma guerra contra o Comando Vermelho ou contra qualquer outra facção, pois o interesse de todos é o mesmo. Como disse María Martín a visão administrativa da liderança do PCC é profissional e visa lucro e benefícios corporativos.

A guerra entre o PCC ̸ ADA contra o CV.


A antropóloga carioca Alba Maria Zaluar afirma que há um acordo entre o Governo do Estado de São Paulo e a facção criminosa Primeiro Comando da Capital - PCC 1533, e essa é a razão da queda abrupta dos índices de violência, diferentemente do que acontece no Rio de Janeiro onde várias grupos lutam entre si: Forças de Segurança Pública (UPPs), PCC, CV (Comando Vermelho), ADA (Amigo dos Amigos), e milícias policiais.

Já noticiamos aqui que o PCC deixou de se aliar ao CV e firmou acordo com o ADA para ação conjunta no estado do Rio de Janeiro, Zaluar ratifica essa informação no site ateniense eleftherostypos.gr, e sendo confirmada a mudança de estratégia do líder da facção, o Marcola, a tendência será o acirramento dos conflitos em terras cariocas para os próximos anos até que se alcance um novo ponto de equilíbrio.

A tentativa do Estado de Direito de se impor dentro das comunidades através das UPPs falhou como deixou claro a psicóloga Silvia Ramos, que explica que sem ter as amarras legais que engessam o estado, o crime organizado através de suas facções tem o poder de impor as regras através da força e de ameaças que ninguém duvida que serão sumariamente cumpridas.

A socióloga Camila Nunes Dias também já havia alertado para os efeitos colaterais da reconfiguração de poderes entre as facções que fatalmente levará a um banho de sangue, só que o quadro que ela pinta é muito mais negro do que eu pintei aqui, visto que ela entende que essa guerra se espalhará por todo o território nacional, e cita um exemplo:

“Recentemente, gangues de rua do Ceará e do Rio Grande do Norte celebraram um pacto de paz para não haver mais mortes. Há informações de que esse pacto teria sido costurado pelo PCC e pelo CV. Com essa ruptura, não sabemos se vão manter o pacto. Geralmente as disputas nas prisões acabam reverberando nas ruas, então a situação nos Estados pode tensionar ainda mais.”

Considerando como correta a afirmação da Profª. Zaluar, nossa geração assiste ao nascimento de uma organização paraestatal normativa que atravessará gerações e se incorporando em nossa cultura, como foi o caso da japonesa Yakuza ou da italiana Cosa Nostra.

Mais do que poupar 45.000 vidas, Geraldo Alckmin será lembrado pela história como aquele que graças a sua política de convivência pacífica com um grupo de presos rebelados possibilitou a criação da maior facção criminosa das Américas e um novo modo de relacionamento entre a sociedade legal e a paralela.

O Primeiro Comando pacifica São Paulo?


Há alguns dias postei aqui um artigo apontando a drástica redução da taxa de homicídios após os atentados de 2006 praticados pelo Primeiro Comando da Capital. Afirmamos através da avaliação dos números estatísticos que algo em torno de 25 mil vidas teriam sido poupadas no estado de São Paulo nos dez anos que se seguiram.

Danilo Freire, apresentou um trabalho ao Department of Political Economy, King’s College London onde cita que há um grupo de pesquisadores que afirma que desde a ascensão do PCC até o final do período por ele pesquisado (2002 à 2012) teriam sido poupadas 30 mil vidas só no estado de São Paulo.

Em seu trabalho “Evaluating the E‚fect of Homicide Prevention Strategies in Sao Paulo, Brazil: A Synthetic Control Approach” Danilo Freire analisa os dados através do Método de Controle Sintético e conclui que a queda das taxas de mortalidade por homicídio se deu graças a uma soma de fatores onde a mediação da liderança do Primeiro Comando não foi um fator importante.

É fato que desde 1999 a taxa de homicídio no estado vem caindo drasticamente saindo da estratosférica marca de 41,8% homicídios para cada grupo de 100.000 habitantes para se estabilizar em torno de 13,6% entre os anos de 2010 à 2014, em quinze anos deixaram de morrer 45.000 pessoas em sua maioria jovens.

O pesquisador afirma e demonstra através de várias tabelas comparativas que a atuação do governador Geraldo Alckmin com uma política específica de longo prazo no combate a criminalidade somado ao controle ao desemprego e da desigualdade social e econômica foram os fatores que mais influíram no resultado positivo.

Ele cita algumas medidas de política de segurança pública que deram certo em São Paulo mas que são questionáveis: o aumento da certeza e uma maior intensidade da punição para desencorajar potenciais criminosos; política rigorosa de controle de armas; taxas de encarceramento levantadas; e sentenças mais duras contra condenado por um crime.

Danilo Freire diz que essas medidas governamentais assim como a normatização e hierarquização do crime determinada pelo PCC não podem justificar sozinhas a queda do índice, ao contrário de outros fatores foram fundamentais: queda no número de homens na faixa 15-25 anos; estratégia espacial de combate a criminalidade; segregação das lideranças e criminosos das ruas; diminuição da desigualdade social; e o contestado Regime Disciplinar Diferenciado.

O pesquisador disponibiliza em seu trabalho as tabelas comparativas, as equações, e detalhamento das  conclusões.

As discussões sobre esse tema estão disponíveis no grupo do Face: https://www.facebook.com/groups/608016342715976

O PCC em Porto Seguro e o mundo líquido.

A facção Mercado do Povo Atitude MPA existe?

Acho que terei que, na humildade, pedir permissão para chegar no privado do Geral dos Estados e Países para que ele deixe claro o posicionamento da facção Mercado do Povo Atitude (MPA) em relação ao Primeiro Comando da Capital (PCC 1533).

  Ninguém duvida que a MPA é uma das facções ligadas ao PCC na Bahia, no entanto, ela não aparece na listagem de aliados e inimigos do final de 2017. Confira comigo:

ALIADOS DO PCC NA BAHIA
Bonde do Maluco (BDM)
Outro de Ouro
A geita
FAL
BNT
PCA

INIMIGOS DO PCC NA BAHIA
Comando da Paz (CP)
Comando Vermelho (CV)
Terceiro Comando de Itabuna (TCI)

FACÇÕES EM PAZ COM O PCC
APE
Katiara
MTA
Os cavera
PG
Suave Jorge

Algumas são muito conhecidas, outras, para a maioria das pessoas, nem existem. A dúvida permanece: cadê a facção Mercado do Povo Atitude? Será que ela ainda existe ou será que Gilberto estava falando a verdade?


Fiéis desde que eram pequenininhos lá na Bahia

Faz tempo que ouço falar dessa tal facção Mercado do Povo Atitude. A primeira pessoa que me trouxe notícias desses criminosos baianos foi Mário Bittencourt, repórter do A Tarde, em dezembro de 2011. Isso já faz mais de cinco anos, e a organização criminosa já estava com a Família 1533:
“Edilson Pereira Vianna, 33, o Aleluia, morto domingo a cerca de 100 metros da delegacia, era do grupo de Buiú, líder do MPA, e teria ajudado na fuga, sábado passado, do traficante Rivaldo Freitas Oliveira, o Maicão, que teria ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa paulista.”
Naquele tempo, já se sabia que a MPA tinha nascido nas ruas próximas ao Mercado do Povo, no Baião em Porto Seguro, e que já havia se expandido para os bairros do Paraguai e do Ubaldinão, sob o comando de André Marcos dos Santos, o tal do Buiú. Mário conta um caso que mostra que a facção MPA, mesmo no começo, já corria pelo lado certo do lado errado da vida:
Eles mandam aqui. Certa vez, roubaram roupas que vendo e me queixei com um deles; à noite, as roupas foram devolvidas em minha casa”, contou um morador do Ubaldinão.
No entanto, já nasceram com sangue de cangaceiros nos olhos:
“Com os traficantes rivais, porém, as ações são bem incisivas: tocam fogo em casas, matam, ameaçam familiares e fazem rondas armadas perto da casa dos inimigos.”

Gilberto, mesmo sendo político, falou a verdade?

Sei que é difícil acreditar em um político, eu sei, mas têm alguns que falam a verdade, e talvez tenha sido esse o caso. Isso explicaria o porque de o nome da facção aliada MPA não constar na lista de 2017 — como diria o padre Quevedo: “non ecziste”.

  O repórter Pedro Ivo Rodrigues, do site O Xarope, relata que o prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, se reuniu com as autoridades alguns dias após a morte de Alelúia. Entre outras coisas, o político afirmou:
“Nós vamos garantir a segurança dos cidadãos, a integridade das famílias de bem. A ação do Estado foi para mostrar aos bandidos que aqui tem lei e tem ordem. As pessoas honestas não podem defender criminosos [...] Eles também assassinam as crianças… [e] O governador Jaques Wagner está firme comigo”
Segundo Gilberto, já não são nem as bruxas e nem os comunistas que matam criancinhas, agora são os facciosos do MPA. O preço a ser pago pela segurança pública é agora a eterna vigilância de toda a sociedade contra esses homens maus.

As declarações do prefeito de Porto Seguro foram feitas há mais de cinco anos, e nos esclarece a omissão do nome da facção Mercado do Povo Atitude na lista de aliados e inimigos do PCC. Gilberto Abade, Jaques Wagner e toda força policial municipal, estadual e federal já devem ter acabado com meia dúzia de semi-analfabetos sem capacidade e estrutura.
“O trabalho não acabou. O policiamento ostensivo foi reforçado em Porto Seguro. Há mais de 20 equipes especializadas da Polícia Militar e efetivos da Polícia Civil na cidade. Também contamos com o apoio da Polícia Federal” — delegado Evy Pedroso 2011.


O PCC e o mundo líquido de Zygmunt Bauman

Enquanto Gilberto aposta no discurso macartista, Marcola, que já cansou de dizer que não é chefe do PCC, surfa em no mundo líquido de Bauman — em que as fronteiras se dissolvem, seja entre as nações ou entre as organizações criminosas.

  Antônio Mateus Soares, Matheus Reis de França e Claudemir Santana acreditam que isso é uma característica dessa era de transição, na qual os limites ainda não estão claramente estabelecidos — afinal, não há mais o certo ou o errado, tudo agora é relativo.

O certo é que devido a insustentabilidade social dessa época, jovens que não conseguem se adaptar às necessidades de um mundo globalizado busquem estabilidade no mundo do crime, mais simples, em que o certo é o certo e quem corre pelo errado morre — simples assim.

Os pesquisadores abordam essa questão e falam sobre a Mercado do Povo Atitude e sua arquirrival, a facção Comando da Paz (CP), no estudo A economia do ilegalismo: tráficos de drogas e esvaziamento dos direitos humanos em Porto Seguro, BA, apresentado no IX ENCONTRO DA ANDHEP.


Falando sobre quem “non ecziste

Nesse mundo construído por Gilberto Abade e Jaques Wagner, no qual estão garantidas a segurança dos cidadãos e a integridade das famílias de bem, não há espaço para facções criminosas como as descritas pelos pesquisadores.

  No entanto, Antônio Matheus e seus colegas afirmam que a facção não só se manteve viva e forte mas também estava ombro à ombro com a facção paulista:
“O MPA — Mercado do Povo Atitude —, facção que atua no sul e extremo sul da Bahia e, segundo depoimento de membro da facção e de policiais, possui vinculação com o PCC — Primeiro Comando Capital —, que, além de emprestar os princípios ideológicos de funcionamento, operacionaliza a distribuição de armas de fogo e de drogas no atacado para a comercialização.”
Os autores também fazem uma síntese comparativa entre o MPA e o CP:

MERCADO DO POVO ATITUDE MPA. — Bairro Baianão.
Ligação: PCC-SP — Símbolo: Caveira e Cruz (1533 MPA) — Estratégia: queima de ônibus; bloqueio de vias; toque de recolher; e celebração de luto; — Grupo coeso e hierárquico. Produto de consumo da marca Cyclone (bonés, camisas e bermudas).

COMANDO DA PAZ CP — Área do Campinho.
Ligação: CP-Salvador — Símbolo: Escorpião (315 CP) — Estratégia: esquartejamento de corpos — Grupo pulverizado com ritos de execução, mas primam pela discrição no seu cotidiano. Produto de consumo da marca Nike (bonés, camisas e bermudas).


O MPA e o PCC como fenômeno social

Normalmente, quem defende que as facções criminosas, assim como o próprio crime, são questões policiais e devem ser enfrentadas com o uso da força são pessoas ligadas à área da Segurança Pública ou a seus admiradores. Essa, no entanto, é uma defesa incoerente.

  Acredito que Gilberto Abade, Jaques Wagner e o delegado Evy Pedroso, assim como as “mais de 20 equipes especializadas da Polícia Militar e efetivos da Polícia Civil na cidade e a Polícia Federal”, tenham se esforçado por derrotar as facções baiana e paulista nesses últimos cinco anos.

Porém, ambas estão maiores e mais fortes que há cinco anos — talvez, seja a hora de abandonar a abordagem positivista e macartista e seguir o exemplo daquele que nem é da facção, o Marcola, e mergulhar no mundo líquido para combater o crime organizado.

Antônio Matheus e seus colegas destacam que quem morre de fato são os garotos dos corres e aqueles que se envolvem no crime sem se adequarem às suas regras, seja pelas mãos da polícia ou dos próprios colegas. Apesar disso, o grupo continua se fortalecendo.


A ética do crime e a ética da polícia


“Inocente não vira presunto, não se mata gente da gente! Não se mata turista da orla. Aqui no baianão só morre quem corre pelo errado, que trai a facção e a parceria, e os boca aberta, mas antes passa a caminhada.”
“Matar polícia é cabuloso, o bagulho lombra a parada, atrapalhação na certa, a gente respeita a farda e eles nos respeita. É moral, parceria! Polícia não mata traficante patrão, depende do horário, do momento e da situação, mata ‘noía’ e ‘comédia’, traficante de verdade, só dança se não tiver moeda, ou se dê azar. A polícia mata ‘nóia’ e ‘otário’, tem tempo que entra na favela e mata três, quatro e cinco, só para falar que estar fazendo seu trabalho.”


Bocão news prossegur eunápolis

Juntos somos fortes, unidos somos invencíveis — PCC MPA

Seis de março de 2018, seis anos e quatro meses após Gilberto ter afirmado que os porto-segurenses podiam dormir tranquilos, são os eunapolitanos que acordam em meio a uma guerra — prova que nem sempre político mente!

  A Mercado do Povo Atitude não foi desestruturada como Gilberto fez crer em 2011. A facção manteve-se fiel ao 15, e tornou-se uma organização criminosa profissional, aproveitando-se da política paulista de fortalecimento e profissionalização das alianças locais.

A Operação Costa do Descobrimento, da Polícia Federal, provou que os homens do Primeiro Comando participaram da ação armada em março e garantiram a infra-estrutura para a operação, com o aluguel de um galpão para ser utilizado como base operacional, com documentos falsos e com a constituição de uma empresa em São Paulo para abrigar contas bancárias.

Acho que será melhor eu nem chegar no privado do Geral dos Estados e Países para que ele deixe claro o posicionamento da facção Mercado do Povo Atitude (MPA) em relação ao Primeiro Comando da Capital (PCC 1533) — a Polícia Federal já respondeu a questão.

A Força Nacional de Segurança é filha do PCC.



Um filho bastardo e pouco querido. Assim pode ser a visão que o PCC 1533 tenha de um de seus filhos, a FNSP – Força Nacional de Segurança Pública.

O Primeiro Comando da Capital negará sempre que foi ele quem concebeu essa criança, mas vamos aos fatos, vamos analisar o DNA dessa criança: A FNSP foi criada por que a casa estava caindo e o crime organizado estava dominando cada vez mais, e para piorar a situação havia o Marcola. Ou melhor, o que fazer com o Marcola, pois não havia prisão suficientemente forte para manter a ele e aos outros líderes da facção.

Os estados sempre quiseram ficar com a Segurança Pública em suas mãos, mas e agora que a coisa complicou estavam dando para trás. Kafka nos contou que foi mais ou menos assim:

“O governo com sua politica antidrogas jogou para dentro do sistema os chefes e os soldados do tráfico, mas não foi capaz de mantê-los lá dentro, apesar dos portões permanecem fechados; a polícia e o governo, que antes saíam arrogantes mostrando sangue dos bandidos, mantêm-se escondidos atrás de suas fortalezas. Muita coisa foi negligenciada na defesa da nossa pátria, como os roubos dos cofres públicos e o crescimento do crime organizado, assim juntos e misturados. Até então não havíamos nos importado com isso, entregues como estávamos ao nosso trabalho, a tv, e ao futebol... mas os acontecimentos dos últimos tempos nos causam preocupações. Mal abro a porta no crepúsculo da manhã e já vejo ocupadas por homens armados as entradas de todas as ruas, não são policiais, são os soldados de uma facção.”

Então o governo federal para ajudar os estados sem que os governadores tivessem que abrir mão de seu poder teve a ideia de criar a tal “Força Nacional de Segurança Pública”. Mas ter uma ideia não engravida e sendo assim não nasce um filho, para isso é necessário tomar uma atitude, e o PCC agiu.

Comandou as revoltas nos presídios na segunda metade da década de oitenta e assim deram as condições para que o Governo Federal acalentar no ventre essa criança e o esperma que viria a se tornar o FNSP foi gozado na Penitenciaria de Urso Branco em Rondônia, no exato momento em que um preso durante uma rebelião exibiu a cabeça de outro detento que havia sido degolado em rede nacional.

Assim a Força Nacional de Segurança Pública nada mais é que um filho bastardo e pouco querido do Primeiro Comando da Capital.

Abaixo deixo um link para uma análise da história e dos resultados práticos de algumas ações desse setor de nossa Segurança Pública.

Esse texto foi baseado no trabalho “Avaliação de Operações da Força Nacional de Segurança Pública”, uma compilação de diversos autores que estudaram a atuação da FNSP em diversas comunidades.

As discussões sobre esse tema estão disponíveis no grupo do Face: https://www.facebook.com/groups/608016342715976

PCC e ADA, antigos inimigos agora são um só.

A estratégia de administração do Primeiro Comando da Capital surpreende novamente e inova ao mudar sua estratégia de atuação no Rio de Janeiro.

Seu velho inimigo o ADA - Amigo dos Amigos passa agora a atuar como aliado. Já estão atuando nas "comunidades cariocas" diversos profissionais da facção criminosa paulista.

A troca de informações e tecnologia deve fazer com que o PCC 1533, supere os números que conseguiu em 2016 apesar da desarticulação de parte de sua rede.

A poeta e palestrante Viviane Mosé cita Marcola como um mestre na administração descentralizada e sua grande capacidade de mudança.

Bem, está aí algo que surpreendeu a todos e explica as recentes transferências para o Regime de Detenção Diferenciada da liderança da Facção, mas que pelo jeito não conseguiu conter a implementação da nova estratégia.

Nuremberg, Coronel Ubiratan, e a justiça ou injustiça.


“Nuremberg às Avessas”: o Massacre do Carandiru e as decisões de responsabilidade em casos de violações de direitos humanos, é um estudo publicado por Marta Rodrigues de Assis Machado, Maria Rocha Machado, e Luisa Moraes de Abreu Ferreira, no qual discorrem sobre a divisão individual de responsabilidade e os direitos humanos no caso do Massacre do Carandiru. Um belo trabalho publicado na Revista Cultura Jurídicas para o qual deixo um link.

Em determinado ponto elas lembram que o PCC 1533 foi inicialmente acusado de ser o mandante do assassinato do Coronel Ubiratan, hipótese prontamente negada pelo governo e depois descartada nas investigações policiais, o caso é que o Cel. Ubiratan está morto e sua ex-namorada Carla Cepollina, que foi acusada do homicídio foi inocentada. Um crime sem punição.

Sob o título de “A morte da Justiça”, Daniela Arbex escreve: “Dói assistir a morte da Justiça. Precisamos, urgentemente, de esperança e de magistrados que definam a pena não pela cor dos réus e sua condição social, mas pelo critério único da aplicação de uma lei que valha para todos”. (link)

Faço minha suas palavras, mas Daniela Arbex busca justiçamento e não justiça.

Ela reclama que a Justiça faz distinção da condição social dos réus, quando os policiais e presos pertencem a mesma classe social. Cobra um único critério de aplicação para a normas legais, no entanto pede a condenação dos policiais não por critério jurídico mas por conveniência social pois devido a impunidade desse caso “o país assistiu ao recrudescimento da violência… a criação do PCC, nascido exatamente um ano depois do massacre...”. Acabando por se contradizer ao afirmar que “ficamos a mercê de julgadores sem a mínima isenção para realizar seu oficio”. Ora, o argumento da autora para pedir a punição não foi jurídico, e sim a pressão feita por criminosos sobre toda a sociedade.

Daniela Arbex cita o jornalista Bruno Paes Manso para justificar esse ponto de vista, que contradiz os números de um estudo feito sobre a taxa de homicídios no período entre 1980 e 2014, e contra fatos não resistem os argumentos. (link)

O crescimento das taxas manteve paulatino crescimento no governo seguinte ao que aconteceu o Massacre do Carandiru e não durante este, e só vieram a cair após a onda de ataques do PCC em 2006 e a dura reação das forças policiais. Um dado interessante é que o crescimento das taxas de homicídio explodiram justamente durante o governo humanista de Mario Covas.

Outro que em nome dos direitos humanos que se revoltou com a impunidade dos policiais foi Dráuzio Varela (link) que não citou razões jurídicas ou técnicas para seu posicionamento.

A centenário IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo se contrapôs ao posicionamento dos dois:

"A violação dos Direitos Humanos das vítimas do Massacre do Carandiru não pode justificar a violação dos direitos humanos destas dezenas de policiais militares”. (link)

Agora, voltando ao assunto inicial: Coronel Ubiratan foi morto e ninguém está preocupado em encontrar seu assassino ou lutar pelos seus direitos humanos.

A análise técnica e jurídica que faltou aos comentários achistas de Dráuzio Varela e Daniela Arbex transbordam no trabalho das colegas autoras de “Nuremberg às Avessas”: o Massacre do Carandiru e as decisões de responsabilidade em casos de violações de direitos humanos.

Ataques em 2006 do PCC pouparam 25.000 vidas


Violência e polícia: três décadas de políticas de segurança no Rio de Janeiro é o título de um estudo publicado pela socióloga Silvia Ramos, no qual é discutida a política de polícia pacificadora e a falta de continuidade nas políticas de segurança pública — e olha que quando ela escreveu esse trabalho a casa ainda estava apenas começando a ruir.

A pesquisadora elaborou um gráfico comparativo no qual coloca os índices do estado do Rio de Janeiro e o nacional — eu gostei da ideia, e acrescentei os dados do estado de São Paulo. Para ficar ainda mais interessante, incluí números mais antigos, do final do Regime Militar, e só não fui mais atrás pois os dados não seguiam os mesmos parâmetros. 

Assim, eu não me preocupo se você é de direita, de esquerda, ou fica no meinho. Você mesmo pode chegar a suas próprias conclusões: se a vida era menos violenta nos tempos do “Rota na Rua” e “bandido bom é bandido morto”, ou agora com maior controle sobre as corporações policiais.

Concomitante ao índice histórico e político, marquei fatos importantes que tiveram influência direta na questão da mortandade: a aprovação da Constituição Cidadã de 1988, a Lei do Desarmamento, a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e os Ataques do PCC em 2006.

Assim, eu não me preocupo se você é de direita, de esquerda, ou fica no meinho. Você mesmo pode chegar a suas próprias conclusões: se a vida era menos violenta nos tempos da Constituição outorgada pelos militares em 1969, ou agora com a Constituição promulgada pela Constituinte.

Se você defende ou critica o ECA e a Lei de Desarmamento, pode ver através dos números se o que você acha se reflete na realidade. “Contra fatos não há argumentos”, então você poderá:
  • reafirmar seu ponto de vista, agora com convicção empírica;
  • mudar de posição (duvido); ou
  • reafirmar seu ponto de vista baseado no achômetro, apoiado em um conceito especulativo, com sólido argumento teórico.
Uma política de Segurança Pública baseada em achômetros leva à morte de policiais e guardas civis e militares. Silvia Ramos e eu acreditamos que por vezes as políticas internas dos governadores têm mais influência que as grandes questões nacionais. Ela cita como exemplo o caso das UPPs no Rio de Janeiro — queda de 26,5% na taxa de homicídios.

Só que, analisando com cuidado os dados, vemos que a taxa já caía 3,25% ao ano no período anterior aos UPPs (2002 a 2007). Com o desenrolar do projeto (2008 e 2009) houve, de imediato, uma redução de 6,1%, e um decréscimo anual de 1,45% até 2012, quando começou seu processo de entropia devido a corrupção e descontinuidade.

Silvia Ramos e eu acreditamos que a personalidade do governador influencia de maneira direta o número de pessoas assassinadas, mas os dados de São Paulo não concordam conosco, pois o linha dura Paulo Maluf, e seu sucessor, o humanista Franco Montoro, tiveram um número crescente das taxas de homicídios em seus respectivos governos.

Na sequência os governadores paulistas foram pró uso da força (Orestes Quércia e Fleury Filho) e mantiveram a taxa estável, e foram sucedidos pelo humanista Mário Covas que viu os índices de homicídio explodirem. Seu sucessor José Serra, com uma política técnica, manteve o índice sobe controle, e Geraldo Alckmin, também com uma visão técnica, derrubou o índice, que se mantém estável por quase uma década, e agora chega no seu menor índice desde 2001.

Cheguei ao trabalho de Silvia Ramos por ela ter afirmado que:
“Entre 2009 e 2012, Antonio Ferreira Pinto, (...) colocou a Rota na linha de frente da repressão ao PCC (Primeiro Comando da Capital). Em 2012, a estratégia deu início a uma guerra na qual o crime organizado matou pelo menos 26 PMs na Grande SP, enquanto a ação de policiais fardados e de grupos de extermínio provocou centenas de mortes na periferia. Num único mês (maio de 2013) da gestão do novo secretário de Segurança, Fernando Grella, as mortes por intervenção policial caíram 84% na capital (...)”
Contrapondo-se a lógica, o índice de mortalidade não se alterou com a colocação ou com a retirada da “Rota na Rua” no período entre 2009 a 2012, mas após os ataques do PCC em 2006 e a reação virulenta das forças policiais, houve uma na redução da taxa de homicídios — o estado de São Paulo foi o principal alvo da ação do PCC em 2006.

Seja lá como for, independente de sua linha de raciocínio, convido a conhecer o trabalho The “São Paulo Mistery”: The role of the criminal organizationn PCC in reducing the homicide in 2000s, dos professores Marcelo Justus, Daniel Cerqueira, Tulio Kahn, e Gustavo C. Moreira, que analisam por um ponto de vista diferente do meu a redução dos homicídios no início desse século.
Eu, no entanto posso continuar afirmando que o PCC, com os ataques em 2006, trouxe um grande ganho para a população, pois deixaram de ser mortas nos anos seguinte 2.500 pessoas a menos. Estou analisando os números, sem levar em consideração as opiniões pessoais ou o drama pessoal das vítimas daquele reich — favor não vir com mimimis politicamente corretos.
As causas prováveis da queda das taxas de homicídio após 2006:
  • Controle maior da Facção sobre seus comandados;
  • alteração da política de Segurança Pública do estado; e
  • fim da guerra entre agentes de segurança e facções criminosas.
As mortes despencaram em São Paulo, enquanto o número de prisões cresceu vertiginosamente, demonstrando uma maior profissionalização da ação policial. O Brasil (25.2) ocupa hoje o 7º lugar no ranking latino-americano de assassinatos, enquanto São Paulo (8,28) está mais pacificado que o Uruguai (8,42).

Entre os estados da União é o que possui a menor taxa de fatalidades:
"Como resultado das políticas de segurança pública desenvolvidas pelo governo, o Estado teve, nos últimos 12 meses, as duas menores taxas de homicídios dolosos da série histórica, iniciada em 2001. Foram 7,77 casos e 8,28 vítimas para cada 100.000 habitantes." — Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em outubro de 2017 para a UOL Notícias.

Um estudo em Rosa - fundamento jurídio


Não é o foco desse blog discutir filmes, no entanto o "Estudo em Rosa" nos traz um questionamento que me parece pertinente. Em determinado ponto do filme o taxista alega que não poderá ser condenado pelos assassinatos visto que todas as vítimas se suicidaram.

Não conheço a legislação inglesa, no entanto creio que pela tupiniquim exista a possibilidade de condenação. Veja, em nenhum momento o assassino disse que questionaria o fato de ele as pessoas ao suicídio, então vamos considerar que não teremos que provar sua participação, nos atendo apenas a analise a possibilidade de condenação pelo fato em si.

Se por um lado ele seria condenado com certa facilidade por ameaça, o seria como mandante, co-autor, ou até autor do homicídio qualificado?

Agradeço os comentários, no entanto peço que apenas o façam com embasamento jurídico.

A tese do professor do Seminário Arquidiocesano da Paraíba.



A verdade nunca foi fácil de ser encontrada, mas ultimamente tenho me surpreendido com os absurdos que tenho visto.

O site acadêmico coopex.fiponline.edu.br o professor Antônio Carlos Costa Moreira da Silva hospeda sua tese de doutorado onde ele declara ainda no rodapé da primeira página ser da disciplina de Sociologia no Curso Intensivo de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA): http://coopex.fiponline.edu.br/pdf/cliente=3-2447d6ff133a5038079b6b36cd39e1b4.pdf

Se bem que não consegui encontrar o nome do doutorando na listagem de aprovados:
http://www.derecho.uba.ar/academica/posgrados/doc_tesis_aprobadas_tabla.php

Tão pouco encontrei a disciplina de Sociologia dentro da grade da UPA: http://www.derecho.uba.ar/academica/posgrados/doc_areas.php

Antônio Carlos Costa Moreira da Silva tem segundo o site acadêmico escavador um currículo invejável: http://www.escavador.com/sobre/7013880/antonio-carlos-costa-moreira-da-silva

E aí é que vem o problema...

Ao ler o trabalho publicado fiquei impressionado com o uso de algumas expressões como: "... Estado Paralelo pra prover...". Quanto ao uso da língua pátria e da pontuação deixo a análise para os demais leitores.

Em determinado ponto o mestre utiliza o termo: “hanseniáticos morais”. Apesar da construção ser plausível é no mínimo estranho visto que não ajuda no esclarecimento ou na ilustração do trecho no qual está inserido:

"Há um comportamento novo no ar. Não há tempo; não há sentimentos, luto, lágrimas, emoções. Tornamo-nos “hanseniáticos morais”, frente à insensibilidade do espírito humano neste século XXI. É a chamada Pós-modernidade, definida como a tentativa infrutífera de estabelecer dogmas de certeza sobre a condição humana. É a afirmação da incerteza."

Tentei ver qual a imagem que o autor tentou dar ao adjetivar esse sujeito. Hanseniano é a pessoa que sofre de hanseníase, e por muito tempo essas pessoas sofreram injustamente um grande preconceito. Será então que nos tornamos pessoas que estão sofrendo de preconceito indevido? Não, acho que não.

Talvez então fosse um outro significado. Por muito tempo se acreditou que partes das pessoas que sofriam com essa doença caiam podres de seus corpos. Aí, se ignorarmos o fato que estamos reforçando um preconceito, podemos ver uma certa lógica, afinal estaríamos nos tornando pessoas moralmente podres perdendo paulatinamente parte de nossa consistência ética. Tá. No entanto mesmo assim esse trecho destoa com as demais orações do mesmo parágrafo.

Nesse mesmo parágrafo fiquei intrigado se um ponto e vírgula utilizado após a palavra "tempo" onde talvez fosse uma vírgula, mas sou ruim de pontuação então deixo para os especialistas.

Ainda nesse mesmo parágrafo há uma definição de "pós-modernidade" colocada como absoluta verdade absoluta mas que mal arranha as mais toscas definições sociológicas ou filosóficas do conceito: Pós-modernidade seria "como a tentativa infrutífera de estabelecer dogmas de certeza sobre a condição humana". Esse trecho lá está para explicar a linha anterior que afirma "à insensibilidade do espírito humano neste século XXI." Ora, o mundo pós-moderno ou "mundo líquido" é caracterizado justamente por uma busca informe mas em sentido da justiça social, étnica, sectária, ecológica...

Talvez um dos contrapontos principais entre a Modernidade que o separa da Pós-modernidade talvez seja a falta de certezas, mas essas se dão pela busca da verdade que pode estar em qualquer nuance de uma matiz, ao contrário do pensamento dogmático.

Bem, esse não é um estudo profundo da dissertação "O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL : UM CASO DE OMISSÃO DO ESTADO, SUBSTITUÍDO PELO ESTADO PARALELO", mas apenas uma leitura crítica de dois parágrafos.

Coloquei aqui alguns links de sites confiáveis. No trabalho apontado existem alguns links, que não levam a lugar nenhum, mas o que me pareceu mais absurdo foi onde ao citar "Sternick" (quem sabe seja o cirurgião plástico fazendo uma consideração sociológica) apresenta o link de um medidor de velocidade da web: http://www.rjnet.com.br/ !!!


Mão pra trás e coco baixo, o X vai prá mão dos funça.



São 25 milhões de opiniões sobre o melhor sistema de reeducação para os menores infratores no Brasil (sem contar as opiniões dos estrangeiros). Não há um consenso sobre o tema e assim, as propostas dos nacionais-populistas tem uma larga avenida livre para avançar.

Entre os anos de 2004 à 2008 consolidou-se o poder do PCC dentro dos presídios e das instituições que cuidam de dependentes químicos e de menores infratores, assumindo o controle com a conivência do governo e dos funcionários do sistema que não conseguiram se opor.

A sociedade passou por um período de valorização das liberdades pessoais e diminuição do poder do estado e de seus agentes, mas essa tendência está perdendo força: Obama foi substituído por Trump e dentro da União Europeia é cada vez maior o poder dos nacionais-populistas.

A fuga dos menores da Fundação Casa de Sorocaba após agredirem funcionários é um sinal que o acordo tácito entre o estado constituído e o PCC está chegando a um ponto de ruptura. As regras de convivência dentro daquela instituição estão nas mãos da facção há quase uma década.

Se até o momento “o Sistema Dominado” pelas facções impôs a aparente normalidade dentro do Sistema, a tendência é que as rígidas normas de comportamento ditadas pela facção sejam substituídas pelas rígidas normas ditadas pelo estado dentro do “Sistema Tradicional”.

A pesquisadora Maria Mercedes Whitaker Guarnieri lembra que no “Sistema Tradicional” os internos são obrigados a “andar sempre em fila, com as mãos para trás e a cabeça baixa, cumprimentando mecanicamente 'com licença senhor, com licença senhora' ” Que seriam uma forma de violência de “domicilização do corpo”.

Por outo lado o “Sistema Dominado” os internos que não seguem as normas de comportamento ditados pela facção e não pertencem a liderança, podem ser mortos, sofrerem tortura, ou seus parentes tem que transportar para dentro do sistema drogas ou celulares.

A sociedade tende ao movimento pendular buscando o ponto de equilíbrio, e agora assistimos o final de uma era e o início de outra. Nada indica que voltaremos a Idade das Trevas, no entanto dificilmente teremos a continuidade da ampliação dos direitos individuais.

Assistiremos os sinais de mudança no sistema prisional, e os garotos que se preparem pois antes da “cadeia valtar para a mão dos funça” ou “mão pra trás e coco baixo” muita tensão ainda vai rolar, e o caso da Fundação Casa de Sorocaba é apenas um foco.

Vereadores eleitos em 2016.

Carlota
Luciano do Secom
Normino da Rádio
Maria do Carmo Piunti
Dr. Sérgio Castanheira
Thiago Gonçales "adautinho"
José Galvão
Dito Roque
Mané da Saúde
Giva
Henrique de Paula
Wilson da Farmácia
Macruz

História da Guarda Civil Municipal de Itu 1ª parte

– Resgate Histórico –

Quanto nasceu a Guarda Civil Municipal de Itu?

Com o Decreto 2827/86 de 30 de Junho de 1986, quando o prefeito Lázaro José Piunti instado pelo vereador Dito Roque dispôs sobre sua criação; ou em Novembro de 1966 quando o prefeito João Machado, instituiu a Guarda Noturna de Itu sobre a qual a Guarda Municipal germinou; ou ainda antes, pois a Lei 496/58 de 22 de Outubro de 1958 autorizava o prefeito Galileu Bicudo a destinar doze mil Cruzeiros como subvenção ou auxílio à Guarda Noturna de Itu, demonstrando que esta instituição já atuava na cidade antes de ser absorvida pela municipalidade anos depois.

Podemos questionar a data correta na qual a prefeitura assumiu a segurança pública, assim como podemos indagar se de fato não houve em um passado distante outra instituição que atuou tal qual a Guarda Municipal atua hoje, sendo então sua antecessora.

O historiador ituano Francisco Nardy Filho relatou fatos históricos que endossam este questionamento...

Conta-nos o mestre duas histórias ituanas do final do século XVIII onde a Guarda Nacional formada por civis e agindo sob mando da autoridade municipal com guardas recrutados entre os ituanos.

Uma delas se deu quando da inauguração da Igreja Nossa Senhora da Candelária de 1780 e outra para fazer a segurança da Festa de Cruz das Almas, que acontecia em uma área rural distante do centro da cidade. Exatamente como a guarda haje agora em pleno século XXI. Em nada realmente mudou fora o nome, ao invés de chamar Guarda Nacional passou a ser conhecida como Guarda Civil Municipal.

Por Itu ser uma cidade com mais de quatrocentos anos de história podemos concluir que a Guarda Municipal não foi de fato criada por aqui no século XX e sim recriada, pois já havia atuado nestas paragens antes da extinta Guarda Civil antes de ser instituída no estado de São Paulo em 1926.

Secretário da Segurança de Itu recebe Guardas Civis.




Ao receber a diretoria da AGCMI, o secretário Marco Antonio falou da importância de uma associação forte e atuante para os guardas conquistarem melhorias. Essas vitórias beneficiarão além de suas famílias, toda sociedade, porque o GCM trabalhando satisfeito e com boas condições pode ajudar ainda mais a população.

Isso significa que a associação deverá buscar também o apoio da comunidade, participando de eventos e mostrando publicamente a importância do guarda como profissional e ser humano que merece respeito e deve ser valorizado, fortalecendo assim suas reivindicações.

O secretário Marco Antonio convidou a diretoria da AGCMI para conhecer as mudanças que serão implantadas nos estatutos que regem a carreira do Guarda Municipal, para isso agendará esse mês um novo encontro, e além dessa, outra reunião de trabalho com o secretario onde a AGCMI apresentará as solicitações passadas pelos guardas.

Gnóstico em Itu, um caso que aconteceu comigo.



Não sei o que pensar. Talvez alguém que me leia possa me ajudar.

Estávamos eu e uma colega trabalhando na Praça da Matriz em Itu na tarde do último final de semana. Por lá um cara muito conhecido por aqui, o Espirro, com sua barba branca e vestindo uma bata branca e azul clara cumprimentava a todos.

Ele chamava a atenção com seu jeito calmo e festivo, e ficamos olhando para ele, nem ouvindo as marchinhas carnavalescas que a “Perola Negra de Itu” tocava próximo ao coreto.

Mas algo estava errado. Inicialmente não sabia o que era, mas algo não estava certo ali.

Ao procurar o que me incomodava vi um velho, vestido como um padre católico só que ao invés de usar uma estola estava com uma manta vermelha com pedras brilhantes adornando a veste, e algo que parecia um pouco um turbante.

Era Carnaval e ninguém parecia notá-lo, e ele olhava na minha direção.

Me distraí por segundos e quando voltei a olhar para a direção onde ele estava não mais o vi. Me arrepiei e senti um frio intenso na espinha quando ouvi uma voz atrás e bem próxima de mim. Se tivessem encostado uma arma não teria tido uma reação diferente.

Não me virei mas sabia que era o velho. Petrificado ouvi, apenas ouvi o que dizia. Sua voz era rude ao mesmo tempo que educada.

Disse-me que seu nome era Bardesanes e que eu não ficaria feliz enquanto não encontrasse a pérola.

Existe louco para tudo, mas louco ou não eu não me mexia. Colocou algo no bolso de minha farda e disse que era uma pequena lembrança de Cuchano. Deus! Achei que tivesse ouvido mal e fosse algo como encochando, sei lá.

O calor que havia na praça naquele dia não me atingia, estava com frio, muito frio.

Disse que me contaria algo que ele aprendeu com Valentim. Para mim, Valentim era o patrono do dia dos Namorados americano, e não estava gostando do rumo dessa história.

Não entendi nada do que ele disse, algo a ver com que Deus não era de fato o Senhor, como pensamos, Ele seria um Demiurgo, que seria uma manifestação inferior do próprio Supremo.

Deus (Demiurgo) seria então apenas um operário que tinha o poder de separar a Luz das Trevas e criou o corpo humano, mas não sua alma, esta foi criada por Sophia.

Segundo o velho Bardesanes, se é que assim realmente se chamava o cara, Cristo era um aeon, e por isso foi mandado por Sophia para salvar os homens da tirania de Deus que tentava aprisionar as almas humanas em seus corpos, fazendo com que reencarnassem eternamente.

A trindade existiria, e seria formada tal qual a conhecemos: Deus (Demiurgo – Pai), Jesus Cristo (Aeon - meio homem, meio espírito), e Sophia (Espírito Santo).

Os gnósticos dos primeiros séculos da era Cristã sabiam a verdade, mas aquele que conhecemos como Deus (Demiurgo) quer nos manter escravizados na carne e na ignorância.

Bardesanes afirmou então que o conhecimento não era um meio de salvação, mas uma busca que eu deveria começar naquele momento, e que a busca pela pérola, pelo conhecimento deveria ser constante, e mesmo que nunca encontrasse, a busca me levaria ao Pleroma, onde encontraria enfim Sophia.


Bom, acabou aí. Depois de alguns minutos sem ouvir sua voz, o sangue voltou a fluir, e não mais o vi. No meu bolso restou uma pequena peça de prata, bem pequena parecendo uma pérola, mas sei que não é a que o velho se referia.

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