Um estudo em Rosa - fundamento jurídio


Não é o foco desse blog discutir filmes, no entanto o "Estudo em Rosa" nos traz um questionamento que me parece pertinente. Em determinado ponto do filme o taxista alega que não poderá ser condenado pelos assassinatos visto que todas as vítimas se suicidaram.

Não conheço a legislação inglesa, no entanto creio que pela tupiniquim exista a possibilidade de condenação. Veja, em nenhum momento o assassino disse que questionaria o fato de ele as pessoas ao suicídio, então vamos considerar que não teremos que provar sua participação, nos atendo apenas a analise a possibilidade de condenação pelo fato em si.

Se por um lado ele seria condenado com certa facilidade por ameaça, o seria como mandante, co-autor, ou até autor do homicídio qualificado?

Agradeço os comentários, no entanto peço que apenas o façam com embasamento jurídico.

A tese do professor do Seminário Arquidiocesano da Paraíba.



A verdade nunca foi fácil de ser encontrada, mas ultimamente tenho me surpreendido com os absurdos que tenho visto.

O site acadêmico coopex.fiponline.edu.br o professor Antônio Carlos Costa Moreira da Silva hospeda sua tese de doutorado onde ele declara ainda no rodapé da primeira página ser da disciplina de Sociologia no Curso Intensivo de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA): http://coopex.fiponline.edu.br/pdf/cliente=3-2447d6ff133a5038079b6b36cd39e1b4.pdf

Se bem que não consegui encontrar o nome do doutorando na listagem de aprovados:
http://www.derecho.uba.ar/academica/posgrados/doc_tesis_aprobadas_tabla.php

Tão pouco encontrei a disciplina de Sociologia dentro da grade da UPA: http://www.derecho.uba.ar/academica/posgrados/doc_areas.php

Antônio Carlos Costa Moreira da Silva tem segundo o site acadêmico escavador um currículo invejável: http://www.escavador.com/sobre/7013880/antonio-carlos-costa-moreira-da-silva

E aí é que vem o problema...

Ao ler o trabalho publicado fiquei impressionado com o uso de algumas expressões como: "... Estado Paralelo pra prover...". Quanto ao uso da língua pátria e da pontuação deixo a análise para os demais leitores.

Em determinado ponto o mestre utiliza o termo: “hanseniáticos morais”. Apesar da construção ser plausível é no mínimo estranho visto que não ajuda no esclarecimento ou na ilustração do trecho no qual está inserido:

"Há um comportamento novo no ar. Não há tempo; não há sentimentos, luto, lágrimas, emoções. Tornamo-nos “hanseniáticos morais”, frente à insensibilidade do espírito humano neste século XXI. É a chamada Pós-modernidade, definida como a tentativa infrutífera de estabelecer dogmas de certeza sobre a condição humana. É a afirmação da incerteza."

Tentei ver qual a imagem que o autor tentou dar ao adjetivar esse sujeito. Hanseniano é a pessoa que sofre de hanseníase, e por muito tempo essas pessoas sofreram injustamente um grande preconceito. Será então que nos tornamos pessoas que estão sofrendo de preconceito indevido? Não, acho que não.

Talvez então fosse um outro significado. Por muito tempo se acreditou que partes das pessoas que sofriam com essa doença caiam podres de seus corpos. Aí, se ignorarmos o fato que estamos reforçando um preconceito, podemos ver uma certa lógica, afinal estaríamos nos tornando pessoas moralmente podres perdendo paulatinamente parte de nossa consistência ética. Tá. No entanto mesmo assim esse trecho destoa com as demais orações do mesmo parágrafo.

Nesse mesmo parágrafo fiquei intrigado se um ponto e vírgula utilizado após a palavra "tempo" onde talvez fosse uma vírgula, mas sou ruim de pontuação então deixo para os especialistas.

Ainda nesse mesmo parágrafo há uma definição de "pós-modernidade" colocada como absoluta verdade absoluta mas que mal arranha as mais toscas definições sociológicas ou filosóficas do conceito: Pós-modernidade seria "como a tentativa infrutífera de estabelecer dogmas de certeza sobre a condição humana". Esse trecho lá está para explicar a linha anterior que afirma "à insensibilidade do espírito humano neste século XXI." Ora, o mundo pós-moderno ou "mundo líquido" é caracterizado justamente por uma busca informe mas em sentido da justiça social, étnica, sectária, ecológica...

Talvez um dos contrapontos principais entre a Modernidade que o separa da Pós-modernidade talvez seja a falta de certezas, mas essas se dão pela busca da verdade que pode estar em qualquer nuance de uma matiz, ao contrário do pensamento dogmático.

Bem, esse não é um estudo profundo da dissertação "O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL : UM CASO DE OMISSÃO DO ESTADO, SUBSTITUÍDO PELO ESTADO PARALELO", mas apenas uma leitura crítica de dois parágrafos.

Coloquei aqui alguns links de sites confiáveis. No trabalho apontado existem alguns links, que não levam a lugar nenhum, mas o que me pareceu mais absurdo foi onde ao citar "Sternick" (quem sabe seja o cirurgião plástico fazendo uma consideração sociológica) apresenta o link de um medidor de velocidade da web: http://www.rjnet.com.br/ !!!


Mão pra trás e coco baixo, o X vai prá mão dos funça.



São 25 milhões de opiniões sobre o melhor sistema de reeducação para os menores infratores no Brasil (sem contar as opiniões dos estrangeiros). Não há um consenso sobre o tema e assim, as propostas dos nacionais-populistas tem uma larga avenida livre para avançar.

Entre os anos de 2004 à 2008 consolidou-se o poder do PCC dentro dos presídios e das instituições que cuidam de dependentes químicos e de menores infratores, assumindo o controle com a conivência do governo e dos funcionários do sistema que não conseguiram se opor.

A sociedade passou por um período de valorização das liberdades pessoais e diminuição do poder do estado e de seus agentes, mas essa tendência está perdendo força: Obama foi substituído por Trump e dentro da União Europeia é cada vez maior o poder dos nacionais-populistas.

A fuga dos menores da Fundação Casa de Sorocaba após agredirem funcionários é um sinal que o acordo tácito entre o estado constituído e o PCC está chegando a um ponto de ruptura. As regras de convivência dentro daquela instituição estão nas mãos da facção há quase uma década.

Se até o momento “o Sistema Dominado” pelas facções impôs a aparente normalidade dentro do Sistema, a tendência é que as rígidas normas de comportamento ditadas pela facção sejam substituídas pelas rígidas normas ditadas pelo estado dentro do “Sistema Tradicional”.

A pesquisadora Maria Mercedes Whitaker Guarnieri lembra que no “Sistema Tradicional” os internos são obrigados a “andar sempre em fila, com as mãos para trás e a cabeça baixa, cumprimentando mecanicamente 'com licença senhor, com licença senhora' ” Que seriam uma forma de violência de “domicilização do corpo”.

Por outo lado o “Sistema Dominado” os internos que não seguem as normas de comportamento ditados pela facção e não pertencem a liderança, podem ser mortos, sofrerem tortura, ou seus parentes tem que transportar para dentro do sistema drogas ou celulares.

A sociedade tende ao movimento pendular buscando o ponto de equilíbrio, e agora assistimos o final de uma era e o início de outra. Nada indica que voltaremos a Idade das Trevas, no entanto dificilmente teremos a continuidade da ampliação dos direitos individuais.

Assistiremos os sinais de mudança no sistema prisional, e os garotos que se preparem pois antes da “cadeia valtar para a mão dos funça” ou “mão pra trás e coco baixo” muita tensão ainda vai rolar, e o caso da Fundação Casa de Sorocaba é apenas um foco.

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