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Aluguel de presos como escravos sexuais no Paraná

O amanhã chegou. Bem, na realidade ele forçou a entrada, e eu percebi isso quando ouvi algo que me soou assim: “até 1995 ou 1996, o carcereiro chegava e vendia o preso por, digamos, cinco mil reais para ser escravo sexual.”

Não sei se você conhece o podcast paranaense Salvo Melhor Juízo, de Thiago Hansen, Carolina de Quadros e Gustavo Favini, mas, se não, conheça. Os jovens organizadores e apresentadores “proseiam” sobre questões de direito, cidadania, vida e cultura carcerárias – conversando informalmente transmitem conhecimento profundo.

Há tempos acompanho o trabalho do trio e sempre digo a mim mesmo que “amanhã vou escrever sobre eles aqui”, mas o amanhã não chegava, sempre acontecia algo; por vezes fazia sol, outros dias chovia, e quando não acontecia nem uma coisa nem outra o tempo ficava nublado, então deixava novamente para amanhã.

Essa semana não seria diferente, até que Renato Almeida Freitas Júnior começou a contar como era a situação dentro dos presídios paranaenses, antes e depois do domínio do Primeiro Comando da Capital (PCC 1533). Não deu mais para esperar o amanhã, tinha que ser agora, já, nesse momento, e aqui estou eu.

Renato se aprofundou sobre a realidade carcerária para concluir seu trabalho de mestrado para o Núcleo de Criminologia Crítica e Justiça Restaurativa da UFPR, sob o título: Prisões e Quebradas: O campo em evidência ou A prisão diluída: uma análise das relações entre a prisão e os bairros periféricos de Curitiba.

O trecho que fez finalmente chegar para mim o dia de amanhã começa com Thiago Hansen propondo uma questão pra lá de complexa, algo mais ou menos assim:
“O tópico de hoje é o Mundo Carcerário, [...] mas a questão é:
  • O que que acontece dentro das cadeias?
  • O que acontece dentro dos presídios?
  • Qual é o cotidiano das pessoas que estão dentro do sistema prisional?
  • Como é a vida dos indivíduos encarcerados?
  • Os presos acordam e fazem o quê?
  • Quais são os gestos, as linguagens, e as gírias do detentos?
  • Como eles constroem seu próprio mundo?
  • Em uma palavra: qual é a cultura carcerária no Brasil?”

E, entre outra coisas, o Renato Almeida respondeu mais ou menos assim (se quiser saber exatamente como foi vai ter que ouvir o programa):

“Começamos a reparar que o sucateamento, a invisibilidade e o desconhecimento do que ocorre dentro do cárcere, a menos que sejamos clientela dele, é exatamente por ser essa uma política de Estado. E não é acidentalmente mantido assim, é ativamente mantida assim, para dificultar a organização política e as lutas sociais nesse meio. Aí a gente tem verdadeiros códigos, verdadeiras manifestações normativas subterrâneas, que não tem qualquer relação com o que está na lei.

Tem duas respostas, já entrando na discussão sobre o crime organizado dentro da cadeia, se você entra dentro de um presídio onde o controle está com o PCC, pelo menos na capital Curitiba, o tratamento recebido pelo peso é muito diferente daquele que existia antes dele ser hegemônico, o que aconteceu por volta dos anos 90.

Houve um ganho qualitativo. Suponha que uma pessoa branca, estudante universitário, com boa aparência entrasse em um presídio até 1996, antes do PCC assumir no Paraná, o que acontecia era que o agente penitenciário pegava essa pessoa, colocava na triagem, como acontece até hoje, só que antes de levar a pessoa para dentro, ele avisava o preso que tinha mais dinheiro e oferecia, e dizia: ‘eu vendo ele por’, digamos, ‘por cinco mil reais’. Fechado o negócio, a pessoa era levada para a cela de quem pagasse mais, e todo mundo sabia quem era o dono do garoto.

Era uma relação muito louca! O preso que comprou usava do garoto como achasse melhor, geralmente sexualmente, até o novato ficar “bagunçado”, daí ele era vendido para outro preso, e daí como ele estava totalmente zoado era usado como ‘cofre’ (ou ‘garagem’ para esconder drogas ou celulares no ânus quando havia revista nas celas). Era a lei do mais forte.

Depois do PCC isso mudou radicalmente, e é o que faz que tivesse tanta adesão ao grupo. Aqui fora a gente vê pela mídia o processo de demonização, e outros mais inocentes fazem a romantização, o fato é que ninguém de fato sabe o que acontece ou como se comportam os presos. Por que que tem tanta adesão? Por que não foram suprimidos pela massa carcerária?

Os oito, dez, vinte que vieram para cá organizaram uma massa, e hoje tem pelo menos umas dez mil pessoas, dentro e fora do sistema, ligadas ao Primeiro Comando da Capital. O código ético implantado pelo crime organizado é a mudança radical, onde não é aceito nenhum tipo de opressão nos presídios, onde você resguarda o mais pobre e o mais fraco.”

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