PCC não derrubou a taxa de homicídio em São Paulo

Já postei aqui diversos textos, apoiados em trabalhos dos mais diversos mestres, provando por A + B que o Primeiro Comando da Capital é o fator chave na queda das taxas de homicídio no estado de São Paulo, mas tomei conhecimento de um estudo que tentou destruir minha certeza.

Os professores Marcelo Justus, Daniel Cerqueira, Tulio Kahn, Gustavo Carvalho Moreira atentaram contra minha convicção no estudo “The ‘São Paulo Mistery’: The role of the criminal organization PCC in reducing the homicide in 2000s”. A sorte deles é que eu não vou tentar desacreditar o trabalho deles — não vale a pena debater esse assunto.

Claro que não mudei minha opinião! Meio século de vida me ensinou que existem três tipos de pessoas que você não pode contrariar:

1. os loucos — estes, todos sabem, tem sempre razão;
2. os extremistas — estes sabem que sempre tem razão; e
3. o grupo no qual se inserem os quatro professores que fizeram esse estudo.

Bem, nesse caso não existem condições de debate por razões diferentes, do tipo… bem...

... é que na verdade eles sabem sobre o que estão falando, apresentam argumentos sólidos, e provam seu ponto de vista em um primoroso estudo, não deixando arestas para o contra argumento. Claro, posso acusá-los de nazifacistas, coxinhas, ou disponibilizar muito potássio (KKKK), mas só assim poderia me contrapor aos fatos apresentados por eles.

Conheça também a tese de doutorado do Prof. Daniel Cerqueira: “Dois ensaios em economia do crime”.

O cuidado em fincar uma base sólida não impediu que os mestres tratassem com carinho a estética do texto, transformando uma leitura que por sua própria natureza seria enfadonha em algo agradável. Assim, o “mistério” da queda da taxa de mortalidade em 80,9% no estado e a diminuição dos índices em 77,5% dos municípios é desnudado peça por peça.

Para aqueles que, assim como eu, não aceitam fatos e provas que contrariem suas convicções, alerto que o conteúdo desse estudo pode ser ofensivo: segundo eles, uma das causas da maior eficácia do estado na questão da segurança pública seria o crescimento das Guardas Civis Municipais — e isso é quase uma ofensa moral a certos grupos.

Eles afirmam que a Lei do Desarmamento ajudou também a derrubada do número de homicídios. Eu nem discutirei isso, e apesar de disponibilizar um gráfico que demonstra esse fato, eu me solidarizo com você que sabe, baseado em uma sólida convicção abstrata, que a venda de armas para as pessoas de bem deve ser liberada.

Provei aqui através de diversos textos que o Primeiro Comando da Capital é o fator chave na queda das taxas de homicídio no estado de São Paulo, e não esperem que eu diga que estava errado, como também não pedirei que se retratem os que defendem que a Guarda Civil existe só para cuidar do patrimônio público, ou os armamentistas.

Continuemos todos nós dentro de nossas convicções, e chega de ouvir mimimis nazifacistas.

No PCC homem não chora e corre pelo certo

Conheci durante minha vida alguns caras muito legais, outros nem tanto. Um deles, aprendi a admirar por estar sempre para cima, trazendo bons conselhos e sendo muito ponderado. Mas outro dia ele disse algo que me surpreendeu — e olha que não é qualquer coisa que me surpreende hoje em dia:

“... que nada, ri muito, enquanto arrancava o coração dele.”

Ele se referia a um vídeo no qual um integrante do Comando Vermelho teve sua cabeça cortada e seu coração arrancado, bem que achei que tinha reconhecido a voz dele na gravação, mas não imaginava que tinha sido alguém que eu conhecia, esse tipo de coisa nunca é feito por gente que a gente conhece, sempre por desconhecidos..

Bem, foi um período em que muitas cabeças rolaram e muitos corações pulsaram ainda vivos nas mãos dos inimigos, mas acho que me lembro daquele em especial.

Poucos dias depois, em um grupo do Facebook, depois de disponibilizar um texto, alguém comentou: “Imagina o mafioso mimimi reclamando dos rivais querendo invadir o território deles, vão fazer textão e colocar as feminazis pra defender eles da opressão dos mafiosos inimigos, e vão reclamar no programa da Fátima Bernardes...kkkkk”

Pois é, enquanto converso com um, converso com outro, fico meio perdido. Não imagino o cara do PCC utilizando palavras como “mimimis” ou “feminazis”, ou qualquer outra frescura do gênero. Por outro lado não duvido da masculinidade do “facebookiano”, cada um apenas age de acordo com o ambiente no qual foi formado.

Como os homens são construídos e desconstruídos é o assunto discutido no livro Gênero, sexualidade e sistemas de justiça e de segurança Pública, da EdiPUCRS, organizado por Patrícia Krieger Grossi, Beatriz Gershenson e Guilherme Gomes Ferreira.

Após receber o link para conhecer a obra, a deixei de molho por uma semana, pois pensei que seria mais uma pregação LGBTTQI, mas não, bem... pelo menos não muito.


Apesar da obra utilizar termos do tipo sociopolítico-espacialmente segregadas e retroalimentação dialética, ela consegue se fazer entender por qualquer um — até por mim — que não aprendeu o que sabe nos livros de referências. Por falar nisso, eles citam em determinado momento:

“Uma maior presença da mulher no tráfico de drogas (...) que tem sido pautada pela discricionariedade policial na tipificação penal, pela ausência de critérios objetivos na diferenciação entre usuárias e traficantes pela seletividade policial e judicial.”

Só pode estar de brincadeira. A fonte deles foi um profissional de segurança pública altamente gabaritado, mas será que ele conviveu com alguma Arlequina, trocou ideias com as novinhas em uma avenida? Ou apenas tirou sua noção do dia-a-dia policial, do depoimento que elas deram na delegacia e do relatório de seus subordinados?

Convido você que critique esse livro — eu mesmo já dei uma ou duas cutucadas aqui —, mas vivemos em um tempo em que os inimigos e os aliados são conquistados sem o uso da razão, então eu peço que você faça sua crítica somente após ler a obra, e conhecer o ponto de vista dos organizadores — e só depois a critique muito, ou a apoie.

Conheci durante minha vida alguns caras a quem aprendi a admirar, outros nem tanto. Em um trecho do livro, apoiando-se em uma opinião da professora Alda Zaluar, os organizadores destacam que estar sempre para cima, dar bons conselhos e ser muito ponderado nem sempre é sinal de masculinidade:

“... o homem no imaginário cultural coletivo [está relacionado com] ... atributos como a ‘coragem’ e sua demanda, a intolerância ou o estímulo a brigas e a confrontos, a defesa da ‘honra’ masculina e a valorização de comportamento de ‘risco’ (relacionados ao uso de ilícitos e ao porte de armas, à velocidade no trânsito, à sensação de adrenalina) com a prevalência de homens cisgêneros como autores e vítimas nos índices de homicídios vinculados ao ‘mundo do crime’.”

Pensando assim, o soldado do PCC, mesmo que arranque rindo corações, por ser cordato, não se encaixa na descrição de Alda Zaluar do modelo de homem. Já o “facebookiano” que encara o “perigo” e o “risco” de discutir num grupo do Facebook, atacando com veemência os mimimis e as feminazis, esse sim é o cara…

Se bem que acho que o PCC e as novinhas não estão nem aí pra isso.

Policiais infiltrados entre os Pretos e os Pobres

O conceito de crime organizado mudou. Sou do tempo em que apenas eram presos os 3Ps: preto, pobre, e puta. O tempo passou, e agora podemos afirmar que aumentou a quantidade de Ps, que passou a incluir policiais e políticos. Para alguns isso é um sinal de evolução, mas para mim isso é apenas uma verdade parcial.

A Polícia Federal está me fazendo acreditar novamente no Brasil ao incluir na listagem o P dos políticos. Mas nós, como povo, não nos acostumamos a pensar fora do antigo 3Ps. Um exemplo é o artigo Infiltração Policial à Luz da Nova Lei Nº 12.850/2013 de Organizações Criminosas, de Raquel Corrêa Netto Ribeiro, que destaca os principais pontos da lei, e serve para quem quer conhecer um pouco sobre esse assunto.

Em seu estudo, a pesquisadora ressalta a importância da ferramenta jurídica para vencer os pretos e os pobres do Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital. Li com cuidado o texto no Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior, e a acadêmica repete de forma reduzida o que é publicado há tempos por outros, sem nada acrescentar.

Há algum tempo postei um texto intitulado No Brasil existem policiais infiltrados no crime?, no qual exponho e convido o leitor a conhecer o trabalho de Mariana Fávero Rodrigues. Ela conta como funciona esse tipo de ação policial e esmiúça a Lei 12.850/13, o trabalho da advogada, foi bom para aquela época, um Brasil pré-Lava Jato — ainda sem a releitura da lei feita pela Polícia Federal.

O empresário Joesley Batista contou que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso se arrependeu da aprovação da Lei 12.850/13, que foi, antes, uma vitória dele e do governo Dilma Rousseff, e que hoje é usada na Operação Lava Jato em processos contra políticos. Esse é o Brasil pós-Lava Jato, e é neste contexto que Raquel Corrêa publicou o estudo.

Já, o ex-secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Rogers Jarbas, foi a imprensa indignado que devido a Lei 12,850/13 foi jogado na cela junto com membros do PCC e do CV, o que não pode ser verdade, pois ambos não convivem no mesmo ambiente, são como fogo e água, sabe. Mas se as facções são mantidas separadas, a que ele fazia parte também teria esse direito.

E justamente por estarmos dentro deste contexto, que me decepcionou ver que o artigo ainda está focado na caça ao antigo 3Ps — parece que só a Polícia Federal percebeu que os Políticos podem ser incluídos nessa “regra”, pois a pesquisadora nem aventou esta possibilidade. O tempo está provando que o sempre sábio Antonio Carlos Jobim tinha razão: O Brasil não é para Principiantes.

O Projeto CEU no combate ao Crime Organizado

Quando Roger Marchesini de Quadros Souza e José Cláudio Diniz Couto começaram a falar sobre o Projeto CEU — Centro de Artes e Esportes Unificados — como ferramenta de combate às organizações criminosas e auxílio na redução das taxas de homicídios, eu parei para ouvir, mesmo porque eles buscaram um enfoque diferente.

Em um artigo de oito páginas, os dois pesquisadores fazem um paralelo entre as cidades de São Paulo e de Medellín, esta última na Colômbia, pois ambas, na década de 1990, viram suas ruas virarem rios de sangue — a cidade colombiana atingiu o inimaginável índice de 360 homicídios para cada 100.000 habitantes.

Para se ter uma ideia do que esse número significa, São Paulo em seu pior momento no final dos anos 1990 chegou a 70 homicídios, e hoje, mesmo com a guerra entre as gangues em andamento, o Brasil não chega a 30 mortos, mas ambas as cidades derrubaram as taxas de forma assombrosa, e em relativamente pouco tempo.

Roger e José Cláudio foram atrás das políticas municipais que poderiam ter contribuído para o resultado dessa equação. E eles chegaram no céu, digo, no tupiniquim Projeto CEU, e nos projetos de integração social colombianos. A lógica para o sucesso dos projetos é bastante simples e pode se resumir em uma frase de Patrícia de Palma Soares:

‘... proporcionar respeito e dignidade a todos’, o objetivo geral do programa era ‘romper com o ciclo de violência – nenhuma criança deveria considerar o mundo do crime uma alternativa de vida, pois a violência é um elemento bastante perturbador do desenvolvimento humano’

Veja todos os argumentos deles no artigo Implantação dos Parques-Bibliotecas em Medellín e dos Centros Educacionais Unificados em São Paulo – algumas considerações de um estudo exploratório, que reflete um pouco do que foi discutido no Grupo de Estudo e Pesquisa Sociais e Políticas em Fracasso Escolar – GEPESP.

Legal a leitura, verdade! Foi bom, pude conhecer a teoria que existe sobre aquilo que eu já havia conhecido na prática, e vou te contar o que eu vi lá no CEU. Não sei se minha experiência colaborará para a comprovação da teoria dos professores, isso eu deixo para você decidir.

O Projeto CEU, da cidade de Itu, está localizado em uma área conturbada: entre o Jardim Vitória e o Jardim das Rosas. O prédio é um elefante branco que reluz de longe. Seu projeto foi muito criticado por não ter grades para protegê-lo de pichações, depredações e do mau uso do espaço.

Devido a essa característica, desde sua construção ele já foi refeito e repintado dezenas de vezes, pois a administração municipal anterior construiu o prédio e nomeou seus conselheiros no Diário Oficial em 2003, mas apenas a atual administração, fez um trabalho junto às lideranças locais, para que elas zelassem pelas instalações...

... e as pixações e depredações acabaram, mas antes:

Os vidros insufilmados dão visão para quem está dentro do local, mas impedem a visão de quem está fora, e, como o prédio ficou desocupado, a primeira sala servia como centro de distribuição de drogas: os garotos da venda ficavam sentados nos bancos do lado de fora ou sob a árvore sem nenhum flagrante, pegando as drogas a cada venda pela janela de quem estava na distribuição.

Quando a polícia chegava, não haviam nada com os vendedores; enquanto isso, quem estava na distribuição saía pelo lado oposto. O abastecimento da biqueira era feito por bicicleta, e o corredor que separa o projeto do posto de saúde era a área utilizada como ponto para uso de drogas, chegando a ficar tomada por dezenas de jovens aos fins de semana.

Os Governos Federal, Estadual, e Municipal haviam se unido para construir a mais sofisticada biqueira da cidade, um orgulho para todos, mas isso acabou quando a atual administração municipal conseguiu apoio das lideranças do bairro, e houve um salve para que não mais se traficasse ou que drogas fossem utilizadas no local.

A comunidade de fato levou a sério a orientação, mas ocasionalmente alguém de fora acabava por utilizar mal o local, e era “orientado de acordo” por alguém do bairro. A Guarda Civil passou a estar presente com tranquilidade durante o dia, e a Polícia Militar, símbolo da “opressão do sistema” que vira e mexe entrava de sola, sumiu.

A ausência da Polícia Militar trouxe tranquilidade, não por sua presença ser negativa, mas por refletir uma nova realidade. Aquele local passou a ser livre de drogas e armas, agora as crianças do bairro podiam brincar, sem ver seus parentes serem escrachados pela polícia ou ver bandidos e traficantes ganhando dinheiro e virando heróis.

Quer saber como está hoje o Projeto CEU? Não sou eu quem vou te contar, passe por lá e conheça, é só clicar na imagem e fazer a rota, até a última vez que passei por lá o governo mantinha apenas promessas, mas a liderança local mantinha firme a ordem.

Eu prestei bem atenção em tudo o que os dois pesquisadores falaram sobre o Centro de Artes e Esportes Unificados, e de fato ele é uma ferramenta de combate às organizações criminosas e auxilia na diminuição dos homicídios, mas por mais estranho que possa parecer, só é possível implantá-lo com sucesso com a conivência das lideranças locais.

Exercício:

1- assinale qual a frase que mais adequada ao texto acima:
( ) No entanto, na prática a teoria é outra
( ) A exceção confirma a regra
( ) É possível a implantação com o uso da polícia sem aprovação das liderança locais

Sistema Penal X Sistema Prisional — Razão X Emoção

Concordo com você, não tem como comparar uma coisa com a outra: nem o sistema prisional escandinavo, nem o americano podem ser usados como modelo para o latino-americano. As condições econômicas e a forma de organização social são diferentes e impedem que utilizemos aqui essas experiências que foram aplicadas com sucesso lá.

Ana María Munizaga e Guillermo Sanhueza, no entanto, acreditam que é possível o modelamento escandinavo. É o que afirmam no artigo Una revisión del modelo carcelario escandinavo con notas para Chile, publicado na Revista TS Cuadernos de Trabajo Social, da Facultad de Ciencias Sociales y Humanidades, da Universidad San Sebastián.

Talvez seja difícil trazer para nossa realidade a experiência escandinava, mas a chilena, nem tanto.

“[...] as deploráveis condições de vida nos estabelecimentos penitenciários do país, aliadas à falta de uma política carcerária, não permite a reinserção social dos internos; […] celas abarrotadas, sem higiene, ventilação, e luz; [...] os tratos cruéis e as situações indignas a que são submetidos os reclusos […]” — (tradução minha).

Essa descrição feita pela fiscal da Suprema Corte chilena, Mónica Maldonado, poderia ser utilizada para qualquer instituição carcerária brasileira, então, realmente, não somos tão diferentes de nossos irmãos andinos.

Os articulistas ressaltam que a busca pela adaptação ao modelo externo tem como finalidade não apenas o aumento do índice de ressocialização e das condições dos internos, mas também elevar a segurança e melhorar as condições de trabalho dos agentes penitenciários, além de beneficiar toda a sociedade. Pode ser que estejam sonhando de mais, pode ser que não.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, no entanto, acredita que é possível o modelamento segundo o sistema americano, por meio de sua proposta de introdução, aqui, da visita monitorada: o preso fala com seu advogado, parente, ou visita autorizada, separados por um vidro, através de um telefone, com a conversa gravada.

Se você acredita que não é possível adaptar a nossa cultura àquilo que foi utilizado com sucesso pelos nórdicos, deve pensar também que não é possível adaptar a nossa cultura àquilo que foi utilizado com sucesso pelos americanos.

“Uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa.”

Sérgio Buarque de Hollanda, em Raízes do Brasil, ressaltou nossa característica cultural de agirmos com emoção. Emoção essa que faz com que eu e você nos decidamos se devemos ou não aceitar como possível a utilização, em nosso país, de uma experiência estrangeira deixando de lado uma análise racional, afinal, somos culturalmente emotivos.

A proposta escandinava, se bem aplicada e fiscalizada, economizaria rios de dinheiro para os cofres públicos ao colocar em liberdade uma massa de presos, que é o sonho do PCC 1533, sua proposta de vida, mas também é o seu maior pesadelo, pois ele se fortalece e se reproduz dentro das prisões superlotadas — quanto mais duro o sistema, mais forte ele fica.

A proposta americana, por sua vez, se bem aplicada e fiscalizada, economizaria rios de dinheiro para os cofres públicos ao evitar os crimes que ocorrem fora dos presídios, e também tornaria mais dignas as visitas, que não teriam que passar pelas vexaminosas revistas íntimas, que é outro sonho do PCC 1533 — mas que, assim, deixaria a facção sem as drogas e os celulares trazidos pelos visitantes.

Somos brasileiros e não agiremos com a razão, e sim com a emoção.

Aqueles que acreditavam antes de ler esse texto que o melhor é endurecer as penas e isolar os presos, acreditará que a solução americana será a melhor e deverá ser aplicada em nosso país — mesmo que os pesquisadores chilenos e a experiência escandinava provem o contrário.

"A superlotação de presídios alimenta o grupo, segundo apontam especialistas em segurança pública."

Aqueles que acreditavam antes de ler esse texto que o melhor é humanizar as penas e socializar os presos, acreditará que a solução escandinava será a melhor e deverá ser aplicada em nosso país — mesmo que o atual governo e a experiência americana provem o contrário.

Curiosidade: os chilenos utilizaram a dissertação Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista, da doutoranda Camila Caldeira Nunes Dias, na elaboração de seu artigo, afinal, eles são chilenos, e não têm que se basear em suas emoções, e sim em sua razão.

Os turistas russos e a caça à Máfia Russa no Brasil

As operações de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro da Máfia Russa no Brasil, até o momento, não passam de uma suposição, que transformou nossos policiais federais em agentes “russofóbicos”, e a vida dos turistas russos um inferno. Pelo menos é o que afirma o empresário e aventureiro Moris Wind ou Artemiy Semenovskiy (Артемий Семеновский).

Encontrei uma pérola sem preço: Рycckий Кokaиh b Бpaзилии - Рaзoблaчaem ЛoжЬ (Cocaína russa no Brasil - Explicando as mentiras), cujo autor se auto denomina representante do CPLCRB (ОКОРГБ). Sei que você sabe que o CPLCRB é o Comitê Público para a Libertação dos Cidadãos Russos no Brasil, então nem preciso te dizer.

A maneira como ele escreve me agrada, é como se estivesse contando um caso. O que deve ser novidade para os russos, para nós é uma velha história: como nasceu, e onde chegou o Primeiro Comando da Capital. Artemiy Semenovskiy não economiza tintas de cores fortes para descrever o PCC, o sistema carcerário brasileiro, e a Polícia Federal:

“Paroxismo engraçado: o próprio poder gerou e criou seu inimigo mais terrível, porque o PCC surgiu como uma reação ao caos da polícia, à desumanidade do sistema prisional, à indiferença de juízes e funcionários.” — até o russo já percebeu isso, mas nós queremos insistir mais no mesmo caminho para ver se chegaremos a um destino diferente.

Artemiy se interessa pela política brasileira, mas não parece ter uma ideia clara do que acontece por aqui, apesar de estar mais bem informado que eu — enquanto eu o entrevistava, ele comentou que a Dilma estava em St. Petersburgo. Eu fui conferir, e: “Dilma, na Rússia, ressuscita slides e se irrita com tradução de sua palestra”.

Governos desmoronando e uma polícia perdida e desmotivada, sem ter como controlar a criminalidade, pois prender um indivíduo significa colocá-lo dentro de uma organização criminosa na qual ele poderá determinar a morte do próprio policial que o prendeu. É assim em todos os estados, só muda a sigla da facção, e a virulência da gangue. — é a avaliação de Artemiy.

Nós brasileiros não aprendemos com o passado, mas Artemiy Semenovskiy, que é russo, vê aqui o que já aconteceu em sua terra com Lênin, ou na Alemanha com Hitler: a necessidade de um bode-expiatório. Para Artemiy a bola da vez são as facções criminosas, de preferência o PCC, mas para que o plano seja perfeito é preciso que o inimigo seja externo:

A Máfia Russa — cumpre duas funções: o inimigo externo, que não pode ser tocado e nem mensurado. E o atual governo ainda pode acusar o anterior de conspirar com a Rússia, pois os governos Lula e Dilma tentaram aproximação com o país. O inimigo perfeito, pois até os PCCs, por fazerem parte da sociedade brasileira, têm seus defensores.

Em uma campanha eleitoral o mérito das propostas dos candidatos não fará diferença, mas sim o poder de vender a ilusão que o inimigo imaginário possa ser contido, e para isso qualquer governo pode atacar um grupo minoritário. Para Artemiy a escolha já foi feita: desta vez serão as pessoas presas no sistema penal, e os russos.

Quando me deparei com o texto desse russo, achei que era um garoto que estava criando uma teoria da conspiração com o seu Comitê Público para a Libertação dos Cidadãos Russos no Brasil (CPLCRB), mas depois de dois dias de intensa pesquisa vi que realmente o cara ficou preso em Manaus e tem conhecimento de causa.

Agora, cabe a você analisar com o seu conhecimento, somado aos dados passados por Artemiy, e concluir se ele realmente tem razão, total ou parcial, nas conclusões as quais chegou. Quanto a mim, outro dia volto aqui para contar as aventuras e desventuras passadas por ele nesse caso, assim como de outros russos que estão presos no Brasil.