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A pacificação do PCC em São Paulo

A pacificação do PCC em São Paulo


A facção paulista, o delegado e o investipol

Juro que vi uma discussão entre um delegado de polícia e um investigador:

— Há alguns anos esse estado estava se afundando em homicídios, em 1999 foram quase 19.400 pessoas mortas no estado de São Paulo, em 2017 esse número baixou para 4.300. Deixaram de morrer 15.100 pessoas só no ano passado! E isso aconteceu porque o PCC assumiu o controle do crime no estado! – afirma, irritado, o delegado.

— Eu não vou entregar a cidade para o crime organizado, não importa o que os números digam! – retruca o investipol.

— E seus colegas? Quantos deles foram alvejados no ano passado? Nos ataques de 2005 o PCC matou 45 policiais em apenas alguns dias Em 1999, só em serviço foram 44 policiais mortos. No ano passado, já com a pacificação, apenas 11 colegas foram mortos. Em um único ano foram 33 policiais que deixaram de morrer nas mãos dos criminosos, voltaram para casa e continuaram com suas vidas e com suas famílias!

— Eu sei das estatísticas.

— Um dia eu prometo que nós vamos acabar com o Primeiro Comando da Capital. Esse país tem que ficar em pé outra vez, mas por enquanto vai devagar, por favor. – pede, em tom conciliador, o delegado.

— Mas a cada dia em que os cidadãos vão até um traficante, para pedir proteção ou justiça, mais difícil será para reconquistá-los. – insiste, inconformado e com a cabeça baixa, o investigador.

— Quer que as pessoas respeitem mais os policiais? Tem maneiras mais inteligentes que cuspir na cara do PCC: basta seguir as normas e os regulamentos. Se o cidadão estiver errado, prenda; se não tiver provas, não forje um flagrante ou abuse da força para conseguir informações. – finaliza o delegado.

A pacificação do PCC, o repórter e o faccioso

Juro que vi um repórter entrevistando um líder da facção:

— Há rumores que a facção está controlando as comunidades, criando regulamentos e dizendo aos criminosos quais os crimes que podem ser executados e determinando os locais. Por exemplo, não seria permitido assaltar próximo às biqueiras. Essa informação procede?

— Me diga, Qual é a taxa de homicídios em São Paulo? – questiona o faccioso.

— Estamos em uma queda histórica. – responde de pronto o repórter.

Queda histórica. – começa a responder em tom de ironia o líder criminoso –. Sabe? Augusto Cesar reinou no período de mais longa paz e prosperidade que o mundo já conheceu. Ficou conhecida como a Pax Romana, e talvez um dia a pacificação que temos hoje no estado de São Paulo seja chamada de Pacificação do Primeiro Comando da Capital, quem sabe?


A pacificação do PCC, o jovem cidadão e o faccioso

Juro que vi um cidadão questionando um líder da facção sobre a pacificação em São Paulo:

— Eu quero agradecer por tudo que tem feito por essa comunidade. É verdade que o PCC proíbe mortes desnecessárias e controla na periferia o crime? Todo mundo está falando disso, eu só quero saber como funciona. – começa o rapaz.

— Primeiro, uma pergunta: você concordaria com a ideia de que uma organização criminosa impusesse as regras para os demais criminosos? – retruca o líder da facção.

— Se, há três anos, quando meus pais foram mortos, esse controle já existisse, eles talvez ainda estivessem vivos.

— Exatamente, mas a facção não controla diretamente o crime nas ruas, a facção dá as diretrizes e os disciplinas de cada cidade, de cada quebrada, são quem avaliam cada caso e, se acharem que alguém está furando as regras, chamam para o debate, e, se não resolver, manda para o Tribunal do Crime. – conclui o faccioso.



A pacificação no mundo real e no cinema



Juro que vi esses diálogos no primeiro episódio da quarta temporada da série “Gotam - Pax Pinguina” – com algumas modificações no texto para adequá-lo à nossa realidade:

Acresci os números referentes ao estado de São Paulo, substituí os termos “Pax Pinguina” pelo “Pacificação do Primeiro Comando” e “gangue do Pinguim” por “Primeiro Comando”, e as palavras “comissário” por “delegado”, e “Pinguim” por “um chefe da organização criminosa”.

Encaixou-se em nossa realidade como uma luva.

Os roteiristas de Gotam alegam que a quarta temporada foi baseada no enredo de três antigas revistas da coleção, mas o controle que Pinguim exerce sobre a criminalidade se assemelha à forma de agir do PCC, e não às descritas nas revistas da DC Comics.

O fato de uma produção estrangeira descrever de maneira tão precisa uma realidade nossa me leva a duas conclusões:
  1. esse fenômeno não é local e está acontecendo em outras culturas ou
  2. os autores se basearam em nossa experiência social.


O mundo real supera a imaginação do cinema

Entre as características quase universais e atemporais do mundo do crime estão as guerras entre grupos rivais (facções) – a hegemonia de organização criminosa com regras escritas e ficha de ingresso de membros é uma raridade tanto na ficção quanto na realidade.

O Primeiro Comando da Capital tem o mais sofisticado sistema burocrático entre todas as organizações criminosas.

Misael Aparecido da Silva foi quem elaborou o Estatuto do Primeiro Comando da Capital conforme as diretrizes traçadas por José Márcio Felício, o Geleião, entre o final de 1993 e 1995. O documento veio a público por meio do deputado estadual Afanásio Jazadji em 20 de Maio de 1997.

No PCC não há punição sem lei anterior que a regulamente:

O Estatuto do PCC foi a base sobre a qual a facção se consolidou. Funciona para a organização criminosa como a Constituição funciona para a legislação de um país.

Quando age em desacordo com a ética do crime:

O Dicionário da Facção é um conjunto de normas que determinam e regulamentam o que é passível de punição e qual a penalidade. O Dicionário regulamenta o Estatuto, assim como o Código Penal e o Código de Processo Penal regulamentam a Constituição.

Para que tenham consciência e apoiem a luta:

Os membros da facção, seus familiares e simpatizantes devem se relacionar com a sociedade segundo as diretrizes da Cartilha do Primeiro Comando da Capital, que detalha a forma como a facção e seu Estatuto devem ser apresentados ao público externo.

Quem somos e em que condições estamos vivendo:

Existe uma Ficha de Cadastro no Sistema para os membros da facção, com detalhamentos que impressionam qualquer departamento de recursos humanos – lembrando que esses dados são coletados, distribuídos e guardados fora do alcance das autoridades.





Vencendo o crime organizado

A realidade superou em muito a ficção criada pelos quadrinistas da DC Comics: enquanto o PCC criou um sistema complexo, o assecla do Pinguim, responsável pelo gerenciamento do RH, possui apenas o registro dos criminosos e os locais onde podem atuar.

Até o momento em que escrevo, eu ainda não assisti a toda a temporada, mas posso adiantar que o pequeno Batman e o Detetive Gordon irão demolir a organização montada pelo Pinguim – dúvida?

No mundo real, os mecanismos de divisão do poder e o Código de Processo Penal são uma máquina de moer carne que sustenta milhares de advogados por todo o país enquanto divide nossa sociedade em castas.

Talvez apareça um Batman e um Gordon ou um salvador da pátria para nos proteger, ou talvez o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) dê mais um passo em seu lento deslocamento em direção ao aperfeiçoamento, ou talvez deixemos como está para ver como é que fica…

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